Informações sobre cheque especial devem ser detalhadas no extrato, diz BC

Jéssica De Paula Alves
Jornalista e produtora de conteúdo
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Crédito: Divulgação

Os bancos terão que detalhar no extrato informações sobre uso do cheque especial, de acordo com circular aprovado pelo Banco Central (BC), que foi publicado no Diário Oficial da união nesta segunda-feira (10). A informação foi divulgada no site G1.

Desta forma, devem ser informadas pelas instituições o valor e forma de apuração da tarifa cobrada pela linha de crédito, taxa de juros efetiva ao mês cobrada pelo uso do cheque especial, o limite contratado. Também devem ser relatado os valores utilizados diariamente e na data de retirada do extrato e o valor dos juros acumulados pela utilização do serviço.

A regra que fixa o limite de 8% na taxa mensal vigora desde o dia 6 de janeiro. Além disso, as regras permitem a cobrança na tarifa de 0,25% sobre o valor do limite de crédito disponível. Ela pode ser cobrada em cima do valor que ultrapassar R$ 500.

Os bancos que optarem por cobrarem a tarifa de disponibilização do cheque especial terão até 1º de junho de 2020 para se adaptar às novas regras. Já as instituições, que não cobrarão, deverão se adequar às novas regras sobre o cheque especial a partir de 1º de novembro de 2020.

De acordo com o BC, as informações exigidas dos bancos com a circular darão “condições adequadas para que os clientes possam acompanhar o uso do cheque especial e avaliar o impacto das cobranças de juros e de tarifas realizadas pelas instituições”.