Índia oferece aos EUA abertura ao seu mercado de aves e laticínios

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

Crédito: Jonathan Ernst / Reuters

A Índia se ofereceu para abrir parcialmente seus mercados de aves e laticínios para um acordo comercial limitado, durante a primeira visita oficial do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao país este mês, disseram pessoas familiarizadas com as prolongadas negociações.

A Índia é a maior nação produtora de leite do mundo e tradicionalmente restringe as importações de laticínios para proteger os meios de subsistência de 80 milhões de famílias rurais envolvidas na indústria. Entretanto, o primeiro-ministro Narendra Modi está se esforçando para que a visita do presidente dos EUA, em 24 e 25 de fevereiro, reconstrua os laços entre as maiores democracias, em termos de quantidade de eleitores, do mundo. Modi oferece, pois, um gesto de boa vontade.

Negociação difícil

A Reuters informa que “em 2019, Trump suspendeu a designação comercial especial da Índia que remonta à década de 1970, depois que Modi impôs limites máximos de preço para dispositivos médicos, como stents cardíacos e implantes de joelho, e introduziu novos requisitos de localização de dados e restrições de comércio eletrônico”.

A viagem de Trump à Índia, porém, aumentou a esperança de que ele restaurasse algumas das preferências comerciais dos EUA, em troca de reduções de tarifas e outras concessões. É uma negociação difícil, mas ambos os lados estão dispostos, o que é um bom indício.

Apesar desses entraves, os Estados Unidos ainda são o segundo maior parceiro comercial da Índia, depois da China (tal e qual o Brasil). O comércio bilateral de bens e serviços subiu para um recorde de US$ 142,6 bilhões em 2018. Pelo seu lado, os Estados Unidos tiveram um déficit comercial de US$ 23,2 bilhões em 2019 com a Índia, seu nono maior parceiro comercial de bens.

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Trump tenta, então, equilibrar essa balança e a Índia, abrindo seu mercado de laticínios e aves, mostra que está disposta a isso.

Boa vontade da Índia

O gesto de boa vontade da Índia inclui a oferta de permissão da importação de pernas de frango, perus e produtos dos EUA, como mirtilos e cerejas. Além disso, o país se ofereceu para reduzir as tarifas sobre as pernas de frango de 100% a 25%. Os negociadores dos EUA querem que essa tarifa seja reduzida para 10%.

O governo de Modi também está se oferecendo para permitir algum acesso ao mercado de laticínios da Índia, mas com uma tarifa e cotas de 5%. Mas as importações de laticínios precisariam de um certificado de que não são derivadas de animais que consumiram alimentos que incluem órgãos internos, farelo de sangue ou tecidos de ruminantes, algo não permitido pela Índia.

O governo indiano foi mais longe e também se ofereceu para reduzir suas tarifas de 50% em grandes motocicletas fabricadas pela Harley-Davidson, um imposto que irritou particularmente Trump, que rotulou a Índia de “rei das tarifas”. A mudança seria em grande parte simbólica, porque poucas motocicletas são vendidas na Índia.

Incógnita

Não se sabe ao certo se as ofertas da Índia serão suficientes para satisfazer o representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, que cancelou os planos de uma viagem à Índia nesta semana. Em vez disso, ele manteve conversas por telefone com o ministro do Comércio indiano, Piyush Goyal. A indústria de laticínios dos EUA permaneceu cética na quinta-feira de que um acordo viável está próximo.

Michael Dykes, presidente da International Dairy Foods Association e membro do comércio agrícola, disse à Reuters que o setor está “sempre procurando acesso ao mercado, mas em termos da Índia, a partir de hoje não tenho conhecimento de nenhum progresso real”.

Há ainda a questão da lei de privacidade. O parlamento indiano está revendo um projeto de lei de privacidade de dados que impõe controles rigorosos sobre os fluxos de dados além-fronteiras e dá ao governo poderes para buscar dados de usuários de empresas.

Não está claro se será aprovado ou de que forma, mas as possibilidades enervaram as empresas norte-americanas e podem aumentar os requisitos de conformidade para Google, Amazon e Facebook. O projeto de lei não faz parte das discussões comerciais, dizem as autoridades indianas, porque a questão é muito difícil de resolver.

“O artigo sobre privacidade e localização será apresentado de forma independente e em conjunto com as discussões comerciais”, disse à Reuters uma fonte de Washington com conhecimento do pensamento do governo dos EUA.

Já Trump parece muito mais otimista: “se pudermos fazer o acordo certo, faremos”, disse ele a repórteres, na terça-feira (11).


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