Impostos: Arrecadação federal cresce e tem melhor setembro desde 2014

Paulo Amaral
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Crédito: Crédito da imagem: Reprodução/Internet

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas cresceu 1,97% no último mês de setembro, e alcançou o melhor resultado para o mês desde 2014.

De acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira (21) pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ 119,825 bilhões e configurou o segundo mês seguido com crescimento real (considerando a inflação) na comparação com o mesmo período do ano anterior.

No mês de agosto, segundo o relatório do órgão, as receitas já tinham avançado 1,33%.

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Os principais responsáveis pelo aumento dos números em setembro foram, pela ordem, a arrecadação extraordinária de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL).

Ambas, somadas, alcançaram um valor de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, segundo a Receita Federal.

IR Pessoa Física e PIS contribuíram com arrecadação de impostos

Além do IRPJ e do CSLL, outros pontos também colaboraram para o melhor mês de setembro desde 2014.

A começar pelo aumento real de 78% nos ganhos de capital na venda de bens e no Imposto de Renda de Pessoa Física.

Nesse quesito em especial, a alta foi de 25,77%. O IR retido na fonte de residentes no exterior também apresentou alta, mas um pouco menor, de 23,03% na comparação com 2019.

A alta de 4% nas vendas do comércio fez saltar a arrecadação do PIS/Cofins. A alta foi de 1,63%, com receita de R$ 27,322 bilhões.

Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, comentou que a arrecadação cresceu em setembro em linha com o aumento da atividade econômica.

“A trajetória verificada até agora sinaliza retomada da atividade econômica. E cada setor tem um comportamento. Serviços estão crescendo. Varejo também crescente, embora menor, e a indústria com recuperação. A gente espera manter essa mesma trajetória até o final do ano. Quando vamos chegar no patamar pré-crise, não é possível saber, mas esperamos que em um breve espaço [de tempo]”.

Arrecadação de impostos em 2020

Segundo a Receita Federal, a arrecadação de impostos em 2020 segue abaixo dos números do ano passado.

Até setembro, ela somou R$ 1,026 trilhão, com queda real de 11,70% na comparação com o mesmo período de 2019, quando totalizou R$ 1,129 trilhão.

Esse foi o pior resultado para o período desde 2010, quando o resultado somou R$ 1,023 trilhão – com valores corrigidos pela inflação.

As compensações tributárias, que reduziram a arrecadação no período, somaram R$ 108,325 bilhões de janeiro a setembro.

No ano passado, o valor total foi de R$ 50,564 bilhões em igual período do ano passado.

Governo pode ter que suspender gastos em 2021 se LDO não for aprovada, diz Tesouro

O caminho “natural” para 2021 se a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não for aprovada é a devolução de recursos do BNDES para o Tesouro.

A prática foi interrompida neste ano por conta da pandemia, mas, em evento online nesta quarta-feira, o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, pontuou que o repasse, ainda sem valor definido, está sendo discutido.

“Seguindo nossa estratégia, a gente chega no final inclusive do ano de 2020 preparado para ter caixa suficiente para poder rolar essa dívida no primeiro quadrimestre, por maior que ela seja”, avisou.

“Estamos aumentando o volume de emissões justamente por conta disso”, completou Funchal.

O secretário do Tesouro disse também que, em 2019, antes da pandemia, já foram devolvidos R$ 100 bilhões.

“Esse número foi exatamente o de 2019. É um número razoável? Vamos discutir com o BNDES”, avisou.

O importante, na visão de Funchal, é não fragilizar as regras fiscais do País por mais tempo do que o necessário, o que seria, em sua opinião, um “retrocesso” perigoso.

“Primeira coisa é não retroceder, não fragilizar regras fiscais que a gente tinha pré-pandemia, por exemplo teto de gastos. Acho que hoje o grande debate é esse”, concluiu.

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