Imposto sobre dividendos pode ser positivo para o mercado

Natalia Gómez
Editora, é jornalista especializada no mercado de investimentos há 17 anos. Formada pela PUC-SP, teve experiências em veículos como Agência Estado, Valor Econômico e Revista Você SA; e na área de comunicação corporativa e relações públicas para instituições financeiras.

A tributação dos dividendos recebidos pelos acionistas das empresas está em discussão neste momento. O tema ganhou força na última sexta-feira (3), quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo vai incluir a tributação dos dividendos na reforma tributária.

“Não quero tributar empresa, mas se o dinheiro sair para o acionista, aí você tributa o dividendo. Não é possível que alguém pague zero sobre dividendo enquanto o trabalhador paga 27,5%”, afirmou Guedes.

A princípio, a tributação dos dividendos parece uma coisa negativa para o investidor, mas não é bem assim. Entenda como isso pode afetar a vida das empresas e dos acionistas.

Medida sobre dividendos deve ser compensada

Embora pareça uma má notícia, a tributação dos dividendos não foi criticada por especialistas do mercado porque pode significar uma redução na tributação das empresas. Hoje, o lucro das empresas é tributado antes mesmo de chegar até o acionista.

A ideia é que a tributação dos dividendos tenha uma contrapartida. Ou seja, a pessoa física pagaria o tributo, mas as empresas deixariam de ter o Imposto de Renda deduzido do seu lucro, ou ao menos uma parte.

Idealmente, a tributação atual que chega a 34% do lucro das empresas cairia para um valor menor. Ao mesmo tempo, os acionistas teriam cobrança de algo em torno de 15% de imposto ao receber os dividendos (alíquota que incide sobre Juros Sobre Capital Próprio atualmente).

Com isso, as empresas ficariam mais competitivas, o que beneficia o acionista no longo prazo. Outra vantagem é que a mudança motivaria os empresários a deixarem seus recursos investidos nas empresas.

“O ponto principal desta discussão é que a tributação dos dividendos deve ser compensada na outra ponta. Com isso, as empresas poderão reinvestir no negócio, estimulando a economia”, explica André Arantes, assessor de investimentos daEQI Investimentos.

Para o advogado Richard Edward Dotoli, sócio da área tributária do Costa Tavares Paes, a proposta de tributação dos dividendos não é algo necessariamente negativo. No entanto, ele também destaca que ela deve ser acompanhada de uma redução correspondente da tributação nas empresas.

Ou seja, o efeito pode ser neutro e até positivo para as próprias empresas e para o país. Portanto, também tem potencial para beneficiar o acionista ao longo do tempo.

O problema é que ainda existem muitas questões em aberto.

Falta clareza sobre tributação das empresas

Apesar do viés positivo, ainda falta clareza sobre o assunto. Em outras palavras, a fala de Guedes não deixou claro qual vai ser a contrapartida para as empresas.

“É claro que antes desta mudança a gente gostaria de ver a contraparte, com simplificação tributária”, diz Arantes.

Por enquanto, a conversa ainda está no plano especulativo, segundo  Dotoli. “Ainda não temos uma proposta clara do Governo Federal de como se daria essa tributação dos lucros e em que condições.”

Em sua visão, esta incerteza gera ansiedade no mercado. Para ele, o ideal seria uma discussão mais aberta e detalhada de todos os pontos da proposta, em vez de uma divulgação “a conta gotas.”

O especialista em tributação também defendeu que o governo deve alterar não apenas a cobrança de Imposto de Renda. Segundo ele, também é preciso reavaliar a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, que é um tributo exclusivo da União, para realmente desonerar as empresas.

Efeito de curto prazo nas ações

Embora os efeitos da tributação dos dividendos possam ser positivos, as ações das empresas que pagam bons dividendos podem sentir alguma pressão no curto prazo.

Isso pode ocorrer porque a expectativa de tributação pode ter um efeito psicológico sobre os investidores, principalmente as pessoas físicas, segundo o educador financeiro André Massaro. No entanto, ele destaca que a mudança é vantajosa para o acionista, desde que a empresa tenha uma contrapartida.

Um exemplo de setor que é conhecido como bom pagador de dividendos é o setor elétrico. Em especial as transmissoras de energia. Este é um exemplo de ação que pode ser penalizada no curto prazo com a mudança.

Com o passar do tempo, no entanto, o mercado deverá avaliar se o impacto para a economia em geral é positivo, o que pode atenuar o movimento.

Fundos Imobiliários podem ser afetados

Ainda não está claro se os fundos de investimento imobiliário (FII) serão afetados pela mudança na tributação dos dividendos. A princípio, o governo está centrado nos dividendos distribuídos pelas empresas, mas ainda não é possível saber se os FIIs ficarão realmente de fora.

No caso dos FII, os dividendos (proventos) não são tributados para pessoas físicas. Eles correspondem à renda gerada pelos aluguéis dos imóvies. Caso os dividendos dos FIIs sejam tributados, pode ocorrer uma pressão negativa sobre o valor das cotas dos fundos.

No entanto, esta queda pode ser parcialmente compensada por outros fatores, segundo o assessor de investimentos da EQI. Um deles é o fato de que os FII ainda estão descontados em relação aos patamares pré-Covid 19. Outro fator que pode atenuar a queda é a redução da Selic, que está caminhando para 2%.

“Então podemos ver uma trajetória positiva para os FII mesmo com a tributação, com a Selic em patamares tão baixos”, explica.

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