Imposto sobre dividendos deve causar maior impacto em controladoras, avalia Bradesco

Weslley A. Santos
Colaborador do Torcedores
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Crédito: Reprodução / Steve Buissinne / Pixabay

As holdings, como a Itaúsa (ITSA4) e a BB Seguridade (BBSE3), podem ter um impacto maior com a tributação sobre os dividendos, avaliou a Bradesco Corretora.

Contextualização

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, deu indícios de que, em sua proposta de reforma tributária, pretende integrar a tributação de lucros e dividendos de pessoas físicas.

Dessa forma, as pessoas físicas são hoje isentas de Imposto de Renda (IR) quando o assunto é lucros e dividendos. No entanto, quem arca com os custos dessa isenção são as empresas, que ganhariam muito com essa proposta.

No que diz respeito a esse debate, há especialistas que julgam essa tributação como positiva, já outros discordam completamente.

Nessa perspectiva, quem é contra a tributação geralmente argumenta que as empresas já pagam Imposto de Renda e, portanto, com essa tributação, estariam pagando os impostos duas vezes.

Não obstante, outros argumentam que o IR sobre lucros e dividendos trará uma isonomia maior entre empresários e empregados. Desse modo, argumentam que os funcionários pagam mais impostos do que o empregador, proporcionalmente falando.

Vale destacar, ainda, que fora o Brasil somente a Estônia não tributa lucros e dividendos. Ademais, a média de imposto sobre lucros e dividendos é de 25%, segundo o estudo produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O impacto causado nas colaboradoras

Embora o governo ainda não tenha se decidido sobre o assunto e as discussões pareçam preliminares, os analistas Victor Schabbel e Maria Clara Negrão acreditam que, para investidores, o imposto pode reduzir a atratividade de players que se sustentam nesse tipo de rendimento.

“Ao coletar impostos sobre dividendos, a ideia é pavimentar o mercado para reduzir o imposto de renda das empresas para 20% e 25% – hoje é de 25% mais 9% relacionado à contribuição social –, colocando o Brasil mais próximo dos padrões internacionais”, explicaram Schabbel e Maria Clara Negrão.

Ademais, os estudos sobre a taxação do rendimento estão vinculados ao projeto da equipe econômica de revisar as regras do imposto de renda no país.

Nesse sentido, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstrou apoio à ideia e estabeleceu que a tributação seria um movimento na direção de uma “progressão” do sistema tributário.

Assim, caso a ideia se desenvolva, a variação da taxa cobrada pode até se basear em critério de renda, segundo a notícia do Valor Econômico.

 

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