Impasse na equipe econômica leva Bolsonaro a suspender “Renda Brasil”

Marcello Sigwalt
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Crédito: Site É assim

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta (26), ao participar de evento em Ipatinga (MG), que a proposta do programa Renda Brasil está suspensa.

O programa pretende expandir o Bolsa Família.

“Ontem discutimos a proposta, a possível proposta do Renda Brasil. Eu ontem falei: está suspenso. Vamos voltar a conversar”.

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O presidente informou que a proposta apresentada a ele pela equipe econômica “não será enviada ao Parlamento”.

Dilema

A popularidade ou o ‘dever de casa fiscal’.

É esse o dilema filosófico que hoje consome a equipe econômica do governo, dividida entre os benefícios eleitorais turbinados por um auxílio bilionário (R$ 50 bilhões/mês ao país) e a necessidade de colocar as contas públicas nos trilhos e depois recuperar a economia.

A expressão mais fiel desse embate foi a decisão, anunciada nessa quarta-feira (26) pelo presidente Jair Bolsonaro, de suspender ‘sine die’ o lançamento do programa Renda Brasil.

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O presidente afirmou que “não gostou da proposta” da equipe econômica de usar os recursos do abono salarial para bancar parte do Renda Brasil.

“Por exemplo, a questão do abono para quem ganha até dois salários mínimos, que seria como um décimo quarto salário. Então, não podemos tirar isso de 12 milhões de pessoas para dar a um Bolsa Família, um Renda Brasil, seja lá o que for o nome do programa”, criticou.

‘Nem oito, nem 80’

“Nós resolvemos, então, estendê-lo (o auxílio emergencial) até dezembro, mas o valor não será R$ 200 nem R$ 600”, adiantou o presidente.

O estopim da crise palaciana foi a discordância de Bolsonaro com a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de reduzir o valor do auxílio emergencial, não mais no patamar atual de R$ 600, mas por volta de R$ 250, para descontentamento do presidente.

Atualmente, é de R$ 190 o valor médio pago pelo programa de renda mínima petista, Bolsa Família.

Sobre o gasto mensal colossal de R$ 50 bilhões por mês do auxílio emergencial, Bolsonaro admitiu ao Estadão que essa “é uma conta pesada”.

“Sabemos que R$ 600 é pouco para muitos que recebem, mas é muito para o país que se endivida. E, lamentavelmente, como é emergencial temos que ter um ponto final nisso”, revelou.

Para Renda Brasil chegar a R$ 300, é preciso cortar deduções do IR, diz Guedes a Bolsonaro

Hoje, o valor médio pago pelo programa criado pela gestão petista é de R$ 190.

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Paupérrimos não

Ao participar do evento de religamento do alto forno 1 da siderúrgica Usiminas, em Ipatinga (MG) – paralisado desde abril, por causa da pandemia do coronavírus –, Bolsonaro disparou:

“Não posso tirar de pobres para dar a paupérrimos. Não podemos fazer isso aí”, comentou, ao adiantar que não pretende enviar a proposta do programa (pelo menos, com o texto atual) ao Parlamento.

No evento, o presidente defendeu a adoção de medidas que possibilitem a geração de emprego e renda.

“Ou o Brasil começa a produzir, começa realmente a fazer o plano que interessa a todos nós, que é o melhor programa social que existe, que é o emprego, ou nós estamos fadados ao insucesso”, argumentou Bolsonaro.

“Não posso fazer milagre. E conto com todos os brasileiros para que cada um faça o melhor de si para tirar o Brasil da situação difícil em que se encontra, que não é de hoje”, complementou.

Unificação de programas

Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), batizado de Renda Brasil.

De acordo com o ministro, haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do programa, que deve incluir os beneficiários do auxílio emergencial, que recebem parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), pagas em razão da pandemia da covid-19.

“Nós resolvemos então estendê-lo [auxílio emergencial] até dezembro, o valor não será R$ 200 nem R$ 600, estamos discutindo com a equipe econômica”, disse Bolsonaro no evento de hoje em Minas Gerais.

Pela proposta de Guedes, o Renda Brasil unificaria os vários programas sociais em um só – inclusive o auxílio emergencial, que hoje oferece R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), para atendimento de faixas mais atingidas pela crise decorrente da pandemia.

‘Cortar na própria carne’

Como não tem dinheiro, o governo precisará ‘cortar na própria carne’, se quiser colocar as contas em ordem, como deduções da Saúde e Educação no Imposto de Renda (IR), ou, então, reduzir o benefício.

Dados da Receita Federal apontam que os mais ricos são os mais privilegiados com o abatimento de despesas médicas e educacionais da base de cálculo do imposto.

O estudo mostra que os 19,7% mais ricos abateram R$ 44,4 bilhões (56% do total da isenção) em despesas com saúde na declaração de 2018, que toma por base rendimentos obtidos no ano anterior.

Ricas deduções

O Ministério da Economia, por sua vez, indica que há uma concentração de 79% das deduções de Educação no segmento dos 20% mais ricos do país – maior concentração de deduções (54,7%) na Região Sudeste e apenas 2,7% na Região Norte.

Enquanto as contas públicas, até agora, dispõem de um teto legal, o mesmo não se pode dizer das deduções de despesas médicas, na base de cálculo do Imposto de Renda, que não têm limite.

Dessa forma, a população mais abastada obtém com certa facilidade a isenção quase que total de seus gastos médicos, frente ao ‘Leão’ – uma conta de R$ 4,2 bilhões, no ano passado.

No caso da Educação, porém, os abatimentos podem ser feitos até R$ 3.562,50 por dependente, mediante a apresentação da declaração completa do IR, pois a simplificada já abate 20% da renda para fins de tributação.

Em contrapartida, 67% dos recursos investidos pelo governo no ensino público tem como destino a metade mais pobre da população.

Na proposta de Guedes, o valor do benefício cairia para R$ 300, patamar considerado baixo pelo presidente.

Emprego é solução

Mudando de prosa, Bolsonaro defendeu a adoção de medidas que impliquem maior criação de empregos e renda, e de incentivo à produção.

“O plano que interessa a todos nós, é aquele que interessa todos nós, que o Brasil comece a produzir, até porque, o melhor programa social que existe é o emprego. Ou estamos fadados ao insucesso. Não posso fazer milagre”, desabafou.

E na sua própria expressão, o mandatário ‘apelou ao povo’.

“E conto com todos os brasileiros para que cada um faça o melhor de si para tirar o Brasil da situação difícil em que se encontra, que não é de hoje”, convocou.

Nos bastidores, a verdade é que o presidente se empolgou com a reação positiva do eleitorado nordestino e quer dobrar a aposta, mantendo o auxílio emergencial, enquanto atrai parte do reduto eleitoral antes dominado pelo PT, à espera do pleito, no fim do ano.

Bolsa cai

As declarações e desencontros palacianos logo se refletiram no mercado financeiro, com direito à valorização de 1,18% do dólar, no início da tarde (negociado a R$ 5,59), ao passo que naquele período o Ibovespa apurava queda de 1,54% (100.546 pontos), divulgou o G1.

Ao final do pregão, a bolsa de valores recuou 1,46%, indo a 100.627,33, impactada com o desencontro de ideias entre o presidente e Guedes.

Na mínima desta quarta, o Ibovespa ficou em 99.359,36 pontos (-2,70%); e na máxima foi a 102.521,38 pontos (+0,39%).

O dólar subiu forte nesta quarta. O avanço da moeda foi de 1,59%, indo a R$ 5,6150.

Era uma alta esperada, também em razão do estresse identificado pelos atuantes no mercado entre o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes.

 

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*Com Agência Brasil