IFI aponta economia de R$ 40 bi em 2 anos com gatilhos do teto de gastos

Paulo Amaral
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Governo Federal pode economizar até R$ 40 bilhões em dois anos se acionar os mecanismos de contenção do teto de gastos. Palavra da IFI.

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O estudo da Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado Federal, apontou que os chamados “gatilhos” previstos na própria regra que criou o teto de gastos gerariam a economia.

Os tais mecanismos são freios colocados no poder público para minimizar os gastos.

Entre eles estão a realização de concursos públicos, o aumento de despesas obrigatórias e os reajustes de salários do funcionalismo e do salário mínimo.

A IFI divulgou o estudo em meio à discussão sobre formas de encontrar mecanismos para driblar o teto e ampliar investimentos públicos em 2021, fato que repercutiu negativamente no mercado.

Os gatilhos

Segundo o IFI, com o disparo dos gatilhos, o governo conseguiria evitar descumprir o teto e teria R$ 40 bi de economia, o equivalente a 0,5% do PIB, para usar em novas despesas.

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“Deve-se explorar com cuidado o futuro do teto de gastos e preservar a sua essência, viabilizando, se necessário, por ora, o acionamento dos chamados gatilhos ou medidas automáticas de ajuste previstos na Emenda Constitucional (EC) nº 95. Uma vez acionados, os gatilhos produziriam um ajuste de cerca de 0,5 ponto percentual do PIB, em dois anos, pelas contas da IFI”, informou o documento.

IFI atrela gatilho à reforma fiscal

De acordo com Felipe Salto, diretor-executivo da IFI, o acionamento dos gatilhos poderia dar tempo para o Congresso e o Executivo endereçarem discussões e alterações “no arcabouço vigente”.

Em entrevista para o portal G1, Salto alertou, no entanto, que uma reforma fiscal pode se fazer necessária dentro de alguns anos.

De acordo com o executivo da IFI, a lei aprovada prevê a possibilidade de revisão das regras do teto depois de 10 anos do início da sua validade.

“Vai ser praticamente impossível chegar até 2027 sem mudar algo. Então, que isso seja feito, se for o caso, de maneira coordenada” ponderou.

A Instituição avaliou que uma reforma fiscal mais abrangente poderia incorporar as PECs 186, de emergência fiscal e 188, do pacto federativo, já que as duas visam ao corte de jornada e de salários dos servidores.

As duas são de 2019 e ainda tramitam no Senado, assim como a 423, que está na Câmara e prevê a alteração da “regra de ouro” e propõe novos gatilhos para conter gastos obrigatórios.

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