Hospitais reclamam no STF que governo está “confiscando” EPIs

Angélica Weise
Jornalista formada pela UNISC e com Mestrado pela UFSM. Escreve sobre tecnologia, política, criptomoedas e atualidades.
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A falta de EPIs (equipamentos de proteção individual) que são importantes no combate a pandemia do coronavírus dentro dos hospitais foi um dos motivos para que a Anahp (Associação Nacional dos Hospitais Privados) realizassem na tarde de ontem, 3, uma videoconferência com ministro Dias Toffoli. A reportagem é do Uol.

Os hospitais solicitam providências do STF (Supremo Tribunal Federal) por conta de ‘confiscos’ (requisições administrativas) de EPIs. Após a reunião, foi assinado um documento por organizações como a FBH (Federação Brasileira de Hospitais), que representa mais de 4 mil hospitais, e a Anahp (Associação Nacional dos Hospitais Privados e enviado ao ministério público.

No documento enviado consta o seguinte:

“O setor saúde, especificamente, um dos mais afetados neste processo, tem se deparado com vários desafios importantes, e um dos mais graves neste momento é a escassez de suprimentos, necessários para atendimento aos pacientes acometidos pela COVID-19, bem como as requisições administrativas (“confiscos”) do Governo, nas esferas estadual, municipal e federal, de materiais (como equipamentos de proteção individual – EPIs), equipamentos (ventiladores) e medicamentos”.

Eduardo Amaro, presidente da Anahp, explicou sobre as eventuais requisições: “visão sistêmica, [com] balizamento adequado e de forma fundamentada e menos gravosa possível”.

O presidente do STF, Dias Toffoli, falou sobre as requisições “É fundamental o estabelecimento desses critérios. Do ponto de vista institucional, nós temos mantido esse diálogo com o Ministério da Saúde e a Advocacia da União. E do ponto de vista do Judiciário, temos passado recomendações aos juízes de todo o país”.

Para dificultar ainda mais a situação, ontem a Folha revelou que 600 respiradores artificiais chineses comprados por estados do Nordeste ficaram retidos no aeroporto de Miami (EUA).

CNS também aciona STF

A Confederação Nacional de Saúde (CNS), outra entidade que representa os hospitais privados acionou o STF na quinta, 2, solicitando requisições administrativas (chamadas pelos hospitais de ‘confisco’).

A CNS pede que “todas as requisições administrativas projetadas para serem exercidas por gestores de saúde estaduais ou municipais sejam submetidas ao prévio exame e autorização do Ministério da Saúde para serem, só depois disso, implementadas”.

Importância de EPIs

O uso de EPIs (equipamentos de proteção individual), como luvas descartáveis, máscaras cirúrgicas, álcool em gel, óculos de proteção e toucas descartáveis são fundamentais no combate ao coronavírus nos hospitais para que não ocorra a disseminação do vírus entre os profissionais da área da saúde.

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O ministério informou que vai “passar a monitorar, a acompanhar a utilização dos leitos de UTI, tanto da rede do SUS, quanto da rede privada”.