Holanda rejeita acordo com Mercosul por problemas ambientais

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Parana Portal

O acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul foi rejeitado nesta quarta-feira (3) pelo parlamento da Holanda. A maioria dos deputados holandeses se opôs na ao acordo comercial, adotando uma moção pedindo ao governo que se opusesse ao tratado.

“Pela primeira vez, a Câmara dos Deputados assumiu uma posição clara contra um acordo comercial. E nosso governo foi muito favorável. O primeiro-ministro agora está pressionado pela Câmara. É realmente uma grande vitória para a Amazônia e para agricultura regional sustentável”, disse Esther Ouwehand, chefe do grupo do Partido Pelos Animais, legenda de centro-esquerda dos Países Baixos.

É a primeira vez em um país tradicionalmente aberto ao comércio coloca questões ambientais na frente dos negócios na Europa. Isso não apenas coloca em risco o maior acordo comercial da UE, como também não é um bom presságio para a próxima votação holandesa na ratificação do acordo comercial entre a UE e o Canadá.

Comemoração

Com a hashtag #teamplanet (time planeta), o Partido Pelos Animais comemorou a vitória no parlamento do país.

“Conseguimos! O acordo Mercosul está fora de questão! O @Party4Animals conseguiu que a maioria do parlamento votasse contra a ratificação. Um enorme vitória para a Amazônia, o clima, o bem dos animais e para os direitos humanos”, tuitou o partido.

O fato de que mesmo uma nação tipicamente voltada para o comércio exterior, como a Holanda, se afastar cada vez mais dos acordos negociados de livre comércio, mostra como os movimentos anti-livre comércio na Europa ganharam popularidade nos últimos cinco anos.

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O acordo comercial com o Mercosul só pode ser implementado se todos os estados-membros da UE ratificarem o acordo. O parlamento austríaco também se absteve de confirmar o acordo comercial com o Mercosul.

Não só a Holanda

Em fevereiro, a Bélgica também havia citado o descontrolado desmatamento na Amazônia para rejeitar o acordo.

O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, em março, havia indicado que o desmatamento cada vez mais acentuado na floresta amazônica poderia derrubar o acordo.

Ele chegou a afirmar que “a Noruega está de saco cheio e a sociedade também está” com a questão do desmatamento. E que Alemanha e Noruega esperam uma proposta séria do Ministério do Meio Ambiente sobre a questão para darem prosseguimento ao acordo.

Situação só piorou

O acordo com a União Europeia foi celebrado pelo governo de Jair Bolsonaro como uma vitória, logo no início de seu mandato, embora o acerto tivesse se iniciado 20 anos antes.

Com a escalada de maus tratos do governo com a Amazônia, criando a primeira crise internacional sob seu mandato, o acordo passou a ser colocado em xeque. Já no meio de 2019, ele passou a ser questionado por holandeses, belgas, noruegueses e alemães.

Os números não ajudaram o governo brasileiro.

O desmatamento da Amazônia em abril foi o maior em 10 anos, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que não é ligado ao governo.

A área de desmate aumentou 171% em comparação com o mesmo mês no ano passado.

Já Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), esse sim ligado ao governo, mostrou que os alertas de desmatamento na floresta Amazônica cresceram 63,75% em abril de 2020, se comparado ao mesmo mês do ano passado. Neste ano, foram emitidos alertas para 405,6 km², enquanto no ano anterior, no mesmo período, foram 247,7 km².

O ministro da pasta, Ricardo Salles, ainda foi pego sugerindo que o governo “passasse a boiada” na legislação ambiental brasileira, aproveitando que toda a imprensa estava preocupada com a crise do novo coronavírus.

Situação ruim para Holanda

Mas a Holanda também fica numa situação difícil. Exigir que a Comissão da UE renegocie um acordo que levou vinte anos de negociações prejudicaria a reputação do governo holandês em Bruxelas e enfrentaria considerável resistência na capital da UE.

Porém, quanto mais países votam contra o acordo, mais pressão aumenta a Comissão da UE para ter que renegociar com o Mercosul, um grupo formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Por outro lado, o governo pode simplesmente ignorar a decisão do seu próprio parlamento, tentando ficar bem com Bruxelas, o que também o deixa numa situação difícil. Depois, o primeiro-ministro Mark Rutte teria que se ver com o parlamento.

Além disso, ignorar a votação parlamentar aumentaria as queixas de que a UE tem governos nacionais e que os governos não ouvem as pessoas. Não é uma posição muito atraente, de qualquer maneira.

Agricultura desleal

Em primeiro lugar, as objeções contra o acordo são, entre outras coisas, alimentadas pelo medo dos agricultores de que a abertura em fases acordada dos mercados da UE para carne e açúcar da América do Sul leve a uma concorrência desleal.

O lobby dos agricultores não confia nos negociadores da UE e no ministro do Comércio holandês, Sigrid Kaag, quando afirmam que o acordo garante que os países do Mercosul apliquem condições de trabalho holandesas e padrões ambientais.

Com informações da ING