Guedes sinaliza com crédito à saúde e educação; veja os assuntos do dia

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
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Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Economia Paulo Guedes se reuniu nesta sexta por videoconferência com representantes do comércio e do setor de serviços, afetados pela paralisação da economia por causa de medidas restritivas adotadas em estados e municípios para frear o avanço do novo coronavírus.

A maior parte das atividades econômicas está voltando em junho, com planos de flexibilização à medidas que os números da pandemia desaceleram, ou mostram sinais de que vão retroceder. Os empresários reforçaram a Guedes a necessidade de linhas de crédito para a retomada das operações.

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O ministro sinalizou então com essa possibilidade e especificou com a liberação de recursos a dois setores: educação e saúde, segundo reportagem do Estadão Conteúdo.

Guedes admitiu que o governo deixou os dois setores desassistidos, segundo fontes da reportagem do Estadão sobre o mesmo tema.

O ministro revelou no encontro que há preocupação com os patamares elevados de inadimplência apresentados pelos empresários de educação.

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A falta de pagamento de mensalidades chegou a 75%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).

No setor de saúde privada, a crise sanitária causou aumento do preço de insumos, o adiamento de cirurgias eletivas e a diminuição de atendimentos a pacientes com outras doenças – já que a prioridade na pandemia são os casos da Covid-19. As receitas desabaram, alertaram os empresários.

Guedes acenou com a criação de grupos de trabalho para estipular o tamanho da ajuda financeira que será oferecida a esses dois segmentos.

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Expectativa sobre retomada econômica após pandemia

Levantamento divulgado nesta sexta-feira (12) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) aponta que quase a metade (49%) dos entrevistados acredita que suas finanças voltarão ao patamar de antes da pandemia de Covid-19 em até um ano.

Destes, 21% apostam que a retomada poderá se dar ainda mais rápida, em até seis meses.

Trata-se do Observatório Febraban, estudo mensal que mapeia a visão da população sobre os temas que impactam o Brasil.

A Febraban buscou identificar como as pessoas têm superado medos e incertezas na retomada das atividades econômicas no país em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a pesquisa, 37% dos entrevistados preveem diminuir suas viagens – o que pode indicar receio de contaminação por Covid-19.

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Ainda temendo o vírus, um percentual de 27% dos ouvidos quer aumentar o trabalho na modalidade home office e 28% planejam usar mais os serviços de delivery.

O Observatório aponta otimismo entre a população bancarizada brasileira sobre a perspectiva de retomada financeira individual e familiar. Existe, por exemplo, intenção de manter ou aumentar a frequência aos supermercados em 78% dos pesquisados.

Outros negócios também registram intenções elevadas de continuar ou elevar a frequência, como salões de beleza (66%), bares e restaurantes (47%) e shoppings (47%).

Realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), a primeira edição do novo Observatório Febraban ouviu amostra de mil pessoas representativa da população adulta bancarizada, de todas as regiões do país, entre os dias 1º e 3 de junho.

Mercado financeiro termina semana em baixa

A bolsa brasileira fechou a semana perdendo 1,95%, depois de começar o mês com forte otimismo e um ganho de 8,28%.

A sexta-feira (12), no meio do feriado de Corpus Christi, contribuiu com uma baixa de 2,00%, puxando o índice a 92.795,27 pontos, no sentido inverso de Nova York.

Na mínima, o índice ficou com os mesmos 90.810,98 pontos da abertura (-4,09%), e na máxima aumentou inexpressivamente a 94.703,26 pontos (+0,02%).

O volume financeiro ficou em R$ 35,432 bilhões.

Assim, o acumulado do mês foi reduzido a um alta de 6,17%, enquanto o ano fica negativo em 19,76%.

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O dólar volta a fechar acima dos R$ 5, após três semanas de queda. Subindo 2,17%, a moeda norte-americana chegou a bater em R$ 5,11 e acabou fechando a semana em R$ 5,0426.

Luiz Fux

STF: militares não podem intervir em outros poderes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo.

Após a decisão, por meio das redes sociais, em nota assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo vice-presidente Hamilton Mourão e pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, os representantes do governo federal afirmaram que “as FFAA [Forças Armadas] do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder”, segundo a Agência Brasil.

Fux deu uma decisão liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6457, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em junho deste ano, sobre a Lei Complementar 97 de 1999, que regulamentou o Artigo 142 da Constituição, relacionado à atuação das Forças Armadas. Ela foi alterada em 2004 e 2010.

Poderes constitucionais

O dispositivo afirma que as Forças Armadas são “instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

O PDT questionou o uso da “autoridade suprema” pelo Presidente da República para utilizar as forças militares sobre outros poderes e pediu ao STF a interpretação sobre o dispositivo constitucional.

Segundo o ministro Luiz Fux, as Forças Armadas são instituições de Estado, e não de governo, “indiferentes às disputas que normalmente se desenvolvem no processo político”.

De acordo com o magistrado, a autoridade suprema do presidente sobre as Forças Armadas não se sobrepõe ao respeito à ordem constitucional nem “à separação e à harmonia entre os Poderes, cujo funcionamento livre e independente fundamenta a democracia constitucional, no âmbito da qual nenhuma autoridade está acima das demais ou fora do alcance da Constituição”.

Bolsonaro responde

Após a decisão do ministro Fux, o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para falar sobre o tema em nota assinada em conjunto com o vice-presidente, Hamilton Mourão e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo.

No texto, eles destacam que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

E afirmam ainda que “[As Forças Armadas] também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos”.

Os três mandatários terminam declarando que o ministro Luiz Fux reconheceu em sua decisão “o papel e história das FFAA sempre ao lado da Democracia e da Liberdade”.

Covid-19: País passa o Reino Unido em óbitos

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta (12) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 828.810 casos confirmados da doença, e 41.828 mortes foram registradas. Os casos recuperados somam 365.063.

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou mais 25.982 casos da doença e 909 novas mortes.

De acordo com o consorcio de veículos de imprensa (jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, o Brasil tem 41.952 mortes por Covid, São 831.064 casos confirmados, segundo esse levantamento.

Os números indicam que o país é o segundo país com maior número de pessoas que perderam a vida — atrás dos Estados Unidos, que contabilizam 116.347 mortes.

OMS: Covid-19 atinge de forma mais dura as Américas

O continente americano está carregando o fardo da pandemia global de coronavírus neste momento, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS). As Américas do Norte e do Sul atualmente apresentam quatro dos 10 países mais afetados pela doença em todo o mundo.

A doença está “altamente ativa” nas Américas Central e do Sul, afirmou nesta sexta-feira (12), em Genebra, o chefe do programa de emergências da OMS, Mike Ryan, destacando problemas no Brasil e no México.

A situação atual do Brasil, agora um dos epicentros mundiais do coronavírus, é uma preocupação crescente, principalmente nas cidades densamente povoadas, disse Ryan.

O sistema de saúde do Brasil “ainda está suportando”, embora algumas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) estejam em um estágio crítico e sob forte pressão, com mais de 90% de taxas de ocupação do sistema de cuidado intensivo, disse Ryan.

Números em alta

O México tem quase 130 mil casos confirmados de Covid-19, e mais de 15 mil mortos, afirmou a OMS.

É possível que a doença esteja se espalhando novamente enquanto as sociedades estão em reabertura e as pessoas estão voltando a se encontrar, especialmente onde não houve um número adequado de testes e o distanciamento social foi insuficiente.

Pressões

Ainda assim, Ryan reconheceu as pressões sobre esses países para se voltar ao normal e principalmente reduzir os danos econômicos que a crise trouxe.

“Há um equilíbrio cuidadoso entre manter as pessoas em casa e o efeito desfavorável sobre a economia e a sociedade. Não é um equilíbrio fácil. Não há respostas corretas”, disse Ryan.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanmo Gheybreyesus afirmou que vigilância é necessária em todo mundo contra “o vírus muito perigoso” mesmo em regiões onde ele parece estar em queda.

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*com Agência Brasil