Guedes: reformas e investimentos dependem da ‘classe política’

Marcello Sigwalt
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Aço, aço, aço. O mantra militar finalmente atingiu o ministro da Economia, Paulo Guedes, só que na qualidade de convidado especial de web conference, nesta sexta-feira (28), realizada pelo Instituto Aço Brasil.

O evento serviu de mote para reafirmação política do ministro.

Na semana passada, sua ausência foi a mais sentida pelos industriais que cercavam o presidente Jair Bolsonaro, no momento em que este religou o alto forno 1 da Usiminas, em Ipatinga (MG), num gesto político que marcaria a recuperação econômica.

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“O destino da reformas pertence à classe política, a quem tem voto”, disparou Guedes, logo no início do evento virtual – intitulado de “Retomada do desenvolvimento econômico” – jogando ‘no colo’ de Bolsonaro e do Legislativo a responsabilidade pelo retorno dos investimentos.

‘Carrinho é pênalti’

Sem esconder o desconforto com a desautorização pública do presidente ao seu astronômico pacote ‘Big Bang’, Guedes comparou o gesto de Bolsonaro a um “carrinho (no jargão futebolístico), que seria pênalti, se tivesse ocorrido dentro da área”. A metáfora não foi esclarecida.

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Para que o governo não fique ‘refém’ do badalado teto de gastos, o ministro voltou a invocar o remédio da revisão do pacto federativo, que eliminaria, segundo ele, os “d’s” que impedem os investimentos públicos, citando a desindexação e a desvinculação.

“A proposta do Pacto Federativo devolve à classe política o controle dos orçamentos públicos, porque 96% do orçamento brasileiro já é carimbado, vinculado. São despesas obrigatórias e estamos espremidos entre um teto e um piso que sobe o tempo inteiro”, alertou.

O projeto que recria o Pacto Federativo, de acordo com ele, está sendo avaliado agora pelo Senado, a quem cabe ditar os ritmo dos trabalhos.

“Espero que o presidente (do Senado) Davi Alcolumbre também ligue o ‘alto forno’ da Casa, para que a reforma tributária seja aprovada”, cutucou.

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Problemas estruturais

Sobre a questão fiscal, Guedes recorreu à imagem de um prédio em construção, mas com problemas estruturais.

“Sem paredes (reformas), o teto não se sustenta, cai sobre nossa cabeça, enquanto o piso em expansão acaba esmagando nossa capacidade de crescimento”, comparou.

A única maneira, na sua avaliação, de “travar” esse piso, seria “descarimbar, desindexar, desvincular, desobrigar todas essas despesas que tiraram da classe política a capacidade de gestão, porque essas despesas sobem descontroladamente”.

Deu como exemplo a reforma da Previdência, que teria aplacado a escalada dos juros que tornava o Brasil, segundo ele, “paraíso de rentistas e o inferno dos empreendedores”.

Programa sem fontes

Sobre um de seus rebentos administrativos, o programa Renda Brasil, Guedes destacou que é preciso, agora, encontrar fontes para mantê-lo.

“Todas as fontes estão todas bloqueadas em causas menores. São 180 vinculações que não podem ser todas elas prioritárias. Então, acaba faltando dinheiro, justamente, para a faixa mais vulnerável da população brasileira, que poderia estar se utilizando dele”, atacou.

Quanto às demais reformas, Guedes mostrou otimismo.

“Já aprovamos o marco legal do saneamento, vem agora o gás natural, sem contar o setor elétrico e a cabotagem, o que servirá para destravar o ‘horizonte de investimentos’”, conta, ao lembrar que a proposta de reforma tributária já tramita em comissão mista do Congresso Nacional.

A administrativa, por seu turno, já estaria sendo alvo de conversas entre Bolsonaro e Rodrigo Maia.

Enxurrada de crédito

Confiante no que chama de “retomada em ‘v’ da economia brasileira, Guedes prometeu, em breve, uma ‘enxurrada de crédito’ na ponta do consumo, antes empoçado, entre R$ 100 bilhões e R$ 200 bilhões, voltado à pequena e média empresa, pelo menos, até o fim deste ano.

“Esse montante visa garantir que a economia vai ter um ‘lubrificante’ para continuar girando”, acrescentou, sem fornecer maiores detalhes a respeito do que significa o comparativo.

Em lugar disso, Guedes apenas informou que, atualmente, o país está liberando R$ 2,3 bilhões por dia de crédito. “A economia pegou no ‘tranco’ e voltou”, comentou.

Polêmica continua

Sobre o polêmico valor do auxílio emergencial, Guedes enfatizou que “melhor do que correr o risco de uma interrupção abrupta, ao manter a faixa dos R$ 600, seria consolidar todos os programas assistenciais num só, no caso, o Renda Brasil”, de sua lavra.

Nesse aspecto, o ministro imagina uma ‘aterrissagem’ desse patamar, mas, desta vez, não arriscou falar em números. Só falta, ainda, combinar com o chefe, de olho em 2022.

A live também serviu para que o ministro desse uma resposta a Bolsonaro, que criticou a ideia de tirar do ‘pobre’ para atender ao ‘paupérrimo’.

“A ideia de priorizar aqueles muito pobres era transferir de quem ganha pouco para quem não ganha nada”, argumentou.

Construção civil avança

O ministro elegeu a construção civil como exemplo de setor que “nem chegou a mergulhar na crise, mas manteve o ritmo de produção durante a pandemia e conta hoje com 60 mil trabalhadores”, tendência reforçada pela flexibilização de licenciamentos pelas prefeituras.

“Trata-se de um ‘boom’ de crescimento que deve se manter pelos próximos cinco a dez anos”, apostou.

Mas para que haja crescimento sustentável na Construção Civil, ele entende que o papel de financiamento não pode continuar concentrado na Caixa Econômica Federal (CEF).

“Esse papel-chave é ‘jogado majoritariamente’ pela Caixa, mas isso vai ser diluído no tempo”, ao se referir à entrada de novos players nesse cobiçado mercado, como os bancos privados.

Reindustrializar já

Demonstrando empolgação, Guedes ressaltou ‘o giro rápido das exportações’ (em meio à crise) e prometeu, mesmo sem mandato fixo, ‘reindustrializar o Brasil’, sem explicar o que significa, mas em tom de forte apelo político.

O ministro atribuiu o processo de ‘desindustrialização’ brasileira a “planos econômicos anteriores equivocados, calcados em juros elevados, câmbios defasados, excesso de impostos e logística cara”, entre outros fatores.

“Vamos derrubar esses custos e reindustrializar o Brasil, mudando esse modelo, para outro de juros baixos. Daí a importância do ajuste fiscal e da manutenção do teto, enquanto não devolvermos o Brasil à normalidade”, prometeu.

Agora mirando o campo, Guedes afirmou que “a produção agrícola foi decisiva, principalmente em relação ao ritmo das exportações”.

“Não houve choque interno, como esperado pelo FMI e outros organismos internacionais, de uma queda de até 10% do PIB que, no momento, está em torno de uma previsão de recuo de 3,5% do PIB”, rechaçou.

Esse desempenho se deve, segundo ele, ao fato de as vendas externas brasileiras terem avançado, sobretudo em direção à China, em descompasso com a retração verificada no restante do mundo, em especial, nos Estados Unidos, Europa e Argentina, demais parceiros comerciais.

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Agronegócio: decisivo

“O setor do agronegócio foi decisivo para a saúde econômica do Brasil, porque ele manteve, não só as exportações, mas também as prateleiras cheias, até porque não adianta oferecer auxílio emergencial com elas vazias”, explicou.

Nesse ponto, Guedes destacou o que chamou de prova de ‘maturidade da democracia brasileira”, se referindo aos ‘avanços’ obtidos na aprovação do marco legal do saneamento, que deve preceder o marco legal na área de petróleo e gás.

“Vem aí o choque de energia barata, acompanhado da desestatização do setor elétrico e de cabotagem.Estamos reformando nossos marcos regulatórios em plena crise!”, comemorou.

A ordem, segundo ele, é de “reativar tudo o que está pronto (dos marcos regulatórios) para encaminhar ao Congresso”.

Como exemplo, o ministro citou a saída, no setor de petróleo e gás, do regime de partilha para o de concessão, além de três ou quatro grandes privatizações e “tangibilização de ativos”.

Nesse caso, entrariam a PPSA (Petrobras), a Eletrobrás e os Correios.

Concessões de R$ 1 bi

No rol de investimentos, Guedes destacou o anúncio, pelo colega da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, de concessões no valor de R$ 1 bilhão, além de outorgas.

“A ideia é mais no sentido de garantir um fluxo intenso de recursos do que arrecadar muito com o valor da licença ou outorga”, adiantou.

Convicto de que o país, finalmente, saiu do ‘fundo do poço’ em abril deste ano, Guedes elencou os fatores que atestam a recuperação da economia.

“Tivemos o crescimento do consumo de energia elétrica, da arrecadação de ICMS, do uso de notas fiscais eletrônicas, além do incremento do comércio entre companhias, a explosão das vendas digitais e do varejo, e de um crédito girando a dois dígitos”, disse.

Sinais vitais

Para ele, isso mostra que “o país conseguiu, não só preservar seus ‘sinais vitais’, como também agora parte para reativá-los fortemente, na direção da expansão”.

A despeito das boas notícias, o ministro conclui, chamando a atenção para a arrancada dos juros de longo prazo, inibindo a atração de investimentos sustentáveis ao país.

“Quando esses juros estão baixos, os investimentos retornam, como reflexo do entendimento do investidor em relação ao equilíbrio fiscal”, condiciona.

Sua falta, em outras ocasiões na história brasileira acabou comprometendo a capacidade d o governo de manter o ritmo do crescimento da economia, concluiu Paulo Guedes.

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