Guedes descarta nova CPMF e diz que reforma tributária pode ser aprovada em 2021

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)

Crédito: Washington Costa/Ascom/ME

O ministro da Economia, Paulo Guedes, está confiante na aprovação da reforma tributária no Congresso. Ele informou que teve uma conversa muito boa sobre o assunto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e que foi combinado que os impostos sobre a renda e o consumo vão para a Câmara e o passaporte tributário vai para o Senado. O ministro descartou incluir uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Disse também que a previsão é de que os temas sejam discutidos em cada Casa por 30 a 60 dias.

“Há uma boa perspectiva de fazermos uma reforma interessante e relativamente rápida, ou seja, este ano ainda. Acho que está progredindo bastante e os passos são todos razoáveis na direção de que não vai ter susto para ninguém, todo mundo vai entender tudo, deixando a possibilidade de uma PEC que faça uma acoplagem ali na frente do nosso IVA federal com os estados”, disse o ministro ao participar do encontro “Diálogos com a Indústria”, realizado em um hotel de Brasília, pela Coalizão Indústria, que conta com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), e congrega 15 entidades.

“Com os municípios, vai levar um pouco mais de tempo, mas estamos progredindo. Estou bastante otimista com o andamento dessa reforma”,

Segundo Guedes, o ideal seria uma reforma ampla, que é o que gostaria desde o início, “mas não às custas da União”.

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Guedes disse que esse foi o motivo que bloqueou o desenvolvimento do assunto no começo das discussões da proposta de criação de um imposto de transações, semelhante à antiga CPMF.

“Esse imposto [de transações] foi interditado. Não vou brigar por ele. Estamos em uma democracia. Deixe isso para lá. Continuem com os encargos elevados e vamos fazer a reforma ampla tão desejada”, disse.

Guedes: emprego

Na visão do ministro, não foi coincidência o Brasil ter conseguido criar empregos durante a pior recessão da sua história. Uma das razões, para ele, foram os programas criados pelo governo para combater os efeitos da pandemia da covid-19 na economia, como o apoio às empresas.

“É o programa de preservação de empregos mais bem-sucedido que eu saiba de todas as políticas econômicas praticadas contra a crise em todos os países”, afirmou.

O ministro disse que a economia realmente voltou a se desenvolver no sistema conhecido como V, quando tem uma queda com recuperação na sequência e está em aceleração.

“Estamos avançando, e se acontecerem as nossas estimativas iniciais, que não são só nossas, temos conversado com setor privado, e todos já estão refazendo as suas estimativas de crescimento para cima. A faixa agora de oscilação é entre 3,6% a 4,6%, 4,7%, quer dizer próxima a 5% e muita gente já revendo para cima de 4% a taxa de crescimento do Brasil”, disse

Guedes disse que reconhece que estão ocorrendo gastos mais elevados no âmbito federal, mas desde o início todas as medidas expressaram o duplo compromisso com a saúde dos brasileiros, de um lado, e com a responsabilidade fiscal de outro. “Só ficaram extrateto as medidas ligadas à pandemia”.

O ministro disse que o futuro é “verde e digital”, e defendeu a redefinição do modelo de ocupação da Amazônia, para passar a fornecer serviços verdes de proteção da floresta.

“A árvore vale mais viva do que morta. Vamos ter que viver da produção desses serviços no mercado de carbono, de oxigênio livre, na verdade. Vamos ter que redirecionar uma nova vocação para a região. Os americanos transformaram o deserto do Nevada, que é Las Vegas, na capital mundial do entretenimento. Manaus tem que ser a capital mundial da economia sustentável, da economia verde ”, apontou, propondo a isenção de imposto de renda por 20 anos para as empresas que instalarem suas sedes de produção na região com esse propósito.

Covid-19

Logo no início da sua apresentação, o ministro se solidarizou com as famílias e amigos das vítimas da covid-19. Ele lembrou que o economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni, está internado em consequência da covid-19. “Carlos Langoni luta contra essa terrível doença há quatro meses”, disse, acrescentando que o economista é o autor intelectual do programa de choque de energia barata desenvolvido pelo governo com a utilização de gás natural.

O ministro agradeceu ainda aos profissionais de saúde do SUS e do setor privado. “O Brasil está em guerra contra o vírus. Nós não podemos nos enganar quanto a isso. A resposta mais importante que nós podemos dar é a vacinação em massa”, afirmou.

Mensagens

Em mensagens aos participantes do encontro, o ministro Paulo Guedes defendeu a necessidade de vacinação em massa contra a covid-19 para sustentar a retomada da economia.

Pediu ainda que os empresários da indústria continuem mantendo contatos, que atualmente têm sido mais de forma virtual, a cada 60 dias para troca de informações com o Ministério da Economia e para a apresentação de sugestões para melhorar o setor. Segundo ele, o governo tem como meta a reindustrialização do país.

“O Brasil é um mercado de consumo de massa Não nos conformamos com a desindustrialização acelerada que aconteceu no Brasil”, assegurou.

“Queremos reafirmar essa parceria com a indústria brasileira. A nossa meta é reindustrializar, e removendo impostos, simplificando impostos, calibrando o ritmo de abertura, de forma que haja o fortalecimento da indústria. O exemplo é o seguinte: levanta do sofá , para de assistir televisão e vamos para a esteira e vamos calibrar o ritmo da esteira. Não queremos fatigar ninguém, ao contrário, nós precisamos da indústria forte para criar empregos”.

Guedes: auxílio pode ser renovado se pandemia continuar

O ministro disse que o governo pode prorrogar o auxílio emergencial, caso a pandemia da covid-19 se agrave no país e o programa de imunização não atinja níveis suficientes para a maior parte da população. Pelo prazo atual, o benefício será pago até julho.

Segundo o ministro, já existe uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no ano passado, que permite o aumento de gastos para cobrir as necessidades de combate e reflexos da pandemia e, por meio dela, é possível estender o pagamento, como foi feito para este ano.

“Se Deus quiser, teremos dias melhores à frente e vamos celebrar também o fim dessa doença, mas o auxílio emergencial é uma arma que nós temos e pode, sim, ser renovado. Se, ao contrário do que esperamos, se a doença continuar fustigando, e as mortes continuam elevadas, a vacina, por alguma razão não está chegando, tem que renovar, vamos ter que renovar”, afirmou Guedes.

Apesar disso, não é com esta possibilidade que o governo está trabalhando neste momento, disse o ministro.

“Não é a nossa expectativa hoje. A expectativa é que está avançando a imunização, mas vamos observar. O auxílio é uma ferramenta para uma camada de proteção e, sim, que tem que ser renovado. Hoje achamos que, se a vacinação em massa progride, pode ser que não seja necessário [ampliar o pagamento do auxílio]”, afirmou.

Vacinação

Para Guedes, a resposta para se vai haver ou não a prorrogação do auxílio emergencial é a pandemia e o ritmo de vacinação.

“Se nós tivermos vencendo o combate, a vacinação em massa e, mais, até o final de julho, tivermos vacinado 60%, 70% da população e com 100% da população idosa vacinada, onde está a maior parte da incidência de óbitos. Se nós atingirmos o controle da pandemia através da imunização, porque antes era a ideia de imunização de rebanho, não se falava em vacina, nunca se falou em vacina, teste em massa, quando a doença chegou, depois é que foram se desenvolvendo estes armamentos adicionais. Desenvolveu-se a vacina e começou a busca pela vacina”, informou, acrescentando que, além dos percentuais mais elevados de vacinação, vai ser considerada a queda nos casos de óbitos com retorno aos níveis registrados no fim da primeira onda entre 100 e 300 por dia.

“Hoje é fácil dizer que o governo não viu isso e aquilo. Na verdade, o Brasil inteiro foi para as eleições. Se a classe política achasse que a doença estava aí, firme e forte ainda, ela tinha adiado as eleições. Havia uma convicção de que a doença estava arrefecendo. Aconteceram as eleições, depois vieram as festas de fim de ano, as festas dos mais jovens”, destacou.

Guedes comentou que, embora o programa anterior para a liberação do auxílio emergencial tivesse prazo para terminar em 31 de dezembro de 2020, algumas parcelas ainda seriam pagas nos dois primeiros meses deste ano. “A economia ainda estava relativamente protegida por dois meses. Dois meses e meio depois, então, entraram os nossos programas de novo.”

Segundo o ministro, o cálculo da primeira fase do auxílio tinha sido feito com base em expectativas do Ministério da Saúde sobre a evolução da pandemia logo no começo dos casos no Brasil. O cenário, no entanto, não se confirmou, e veio a segunda onda e a necessidade de novos auxílios.

De acordo com Guedes, aí entrou o timing político que foi o processo eleitoral das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado.

“Existia o protocolo, que era uma PEC que já renovava, já tinha cláusula de calamidade pública. Era apertar o botão e disparava tudo outra vez, era o nosso aprendizado. Só que havia um processo político. Quem dá o timing das coisas que acontecem é a política. Estava vindo uma eleição com disputa forte de quem seria o presidente da Câmara e o presidente do Senado. Então, acabamos esperando”, disse Guedes. Após a eleição de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado, Guedes reuniu-se com os dois no Ministério da Economia, e o assunto era auxílio emergencial e vacina.

*Com Agência Brasil