Paulo Guedes: “Reforma tributária começará por área de consenso”

Paulo Amaral
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Crédito: Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro da Economia Paulo Guedes concedeu entrevista ao portal Poder 360 e revelou como será o andamento da reforma tributária no segundo semestre.

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Segundo o chefe da pasta, o ponto principal é dar o pontapé inicial na área em que houver “consenso”.

“Vamos dar um passo em busca do entendimento, da harmonia e cooperação. Vamos explorar a área em que há consenso”, prometeu.

Na prática, isso significa que a possibilidade de criar um novo imposto nos moldes da antiga CPMF (desejo antigo de Paulo Guedes), ficará para uma segunda etapa da reforma tributária.

A proposta do governo para a reforma tributária

Como já havia antecipado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, durante live na Expert XP, o primeiro passo é o governo efetivamente enviar a proposta da reforma tributária para apreciação da casa.

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Segundo Paulo Guedes, ela deverá ser enviada nos próximos dias para o grupo de congressistas que trata do assunto, sob liderança do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A primeira fase da reforma tem a intenção de tratar o que Guedes chamou de “IVA dual”.

A proposta seria criar um imposto sobre valor agregado em duas fases – primeiro com os impostos federais, que seriam juntados em um único, e depois, à medida em que os Estados desejassem aderir, com a tributações estaduais agregadas a ele.

Guedes e Maia em paz

O fato relevante do  momento é que a queda de braço entre Paulo Guedes e Rodrigo Maia parece ter chegado ao fim.

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Segundo a Poder 360, os dois almoçaram recentemente na casa do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que tem atuado para melhorar o clima político entre Planalto e Congresso.

A dupla, que não conversava há aproximadamente dois meses, deu sinais de pacificação, ponto decisivo para o avanço das reformas no País.

Folha de pagamentos

A disputa mais imediata entre Congresso e Planalto, no entanto, é o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação até dezembro de 2021 da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O custo disso é de R$ 10 bilhões ao ano.

Caso o veto presidencial permaneça mantido, esse benefício termina em dezembro de 2020. Esse cenário pode provocar demissões em massa a partir de janeiro de 2021.

Rodrigo Maia já sinalizou que o Congresso deve derrubar o veto e que pretende estender o benefício por mais 12 meses, pois as empresas estão em situação bastante complicada por conta da pandemia de coronavírus.

Paulo Guedes também tem declarado publicamente ser a favor de desonerar todas as empresas de encargos sobre a folha de salários. O ministro argumentou, no entanto, que para isso é preciso uma compensação, que poderia ser a “nova CPMF”.

Essa taxa ainda não foi estudada de forma ampla pelo time da Receita Federal, que não definiu quais operações seriam submetidas ao imposto ou qual alíquota seria aplicada. Em entrevista recente, Guedes comentou que a cobrança poderia girar entre 0,2% e 0,4% sobre transações digitais, mas não deu maiores detalhes.

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