Guedes planeja reduzir em 70% subsídios do FGTS ao Minha Casa Minha Vida

Paulo Amaral
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Crédito: Reprodução / EBC

A equipe econômica do Governo, capitaneada pelo ministro Paulo Guedes, planeja reduzir em aproximadamente 70% os subsídios do FGTS para as famílias inseridas no Programa Minha Casa Minha Vida.

De acordo com nota publicada pelo jornal O Globo, a proposta da pasta é de que o volume de descontos por meio do FGTS ao programa social passe dos atuais R$ 9 bilhões para R$ 3 bilhões nos orçamentos de 2020 e 2021.

A justificativa apresentada pela equipe econômica é de que é preciso melhorar a rentabilidade das contas vinculadas ao FGTS.

Em 2019 o orçamento do programa foi de R$ 4,6 bilhões, e o de 2020 ficou bem abaixo, na casa dos R$ 2,7 bilhões.

Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento, e que também já ocupou a presidência da Caixa Econômica Federal, chegou a afirmar, em dezembro de 2019, que o governo Jair Bolsonaro caminhava a passos largos para extinguir o Minha Casa Minha Vida.

Se a proposta atual for aprovada, o subsídio das famílias ficaria na casa de R$ 1 bilhão, já que os outros R$ 2 bi teriam como destino o pagamento dos custos da Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro do FGTS.

Como funcionam os subsídios

Os subsídios são destinados às famílias que possuem renda mensal entre R$ 2,6 mil e R$ 4 mil no momento da tomada do financiamento.

Dependendo da renda de cada família, o desconto,  com o subsídio, pode chegar a até R$ 47,5 mil do valor total do montante financiado.

Três milhões de famílias beneficiadas

Durante os 10 anos do programa Minha Casa Minha Vida, entre 2009 e 2019, 2.974 milhões de famílias foram beneficiadas pelo subsídio, conforme dados divulgados no portal do FGTS.

O total de subsídios concedidos somou R$ 64.897,00 bilhões no período, enquanto os empréstimos alcançaram o valor de R$ 247,7 bilhões.

De acordo com a publicação de O Globo, o orçamento total do Fundo para habitação popular neste ano é R$ 66,5 bilhões, incluindo os subsídios, de R$ 2,7 bilhões.

O que diz a ala contrária à proposta

Técnicos ouvidos pelo jornal O Globo informaram que há resistência dentro do conselho curador que se reunirá para debater o assunto na semana que antecede o Carnaval.

Nomes ligados à construção civil alegarão o FGTS tem como função social investir na áreas de habitação, sobretudo para a baixa renda e em projetos e saneamento básico e mobilidade urbana, e que a soma de R$ 1 bilhão que “sobraria” não seria suficiente para atender tais demandas.

De acordo com a ala contrária, a afirmação do governo sobre a mudança ser motivada para beneficiar os trabalhadores cotistas do FGTS é imprecisa, pois eles já serão beneficiados com a divisão do lucro do Fundo e vão receber pelo menos a correção da inflação nas suas contas vinculadas.

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