Guedes diz que governo pode reduzir ainda mais alíquota de IRPJ

Victória Anhesini
Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Crédito: FOTO: EDU ANDRADE/Ascom/ME

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (1) que o governo pode propor a redução de até 10 pontos porcentuais do imposto de renda cobrado de pessoas jurídicas. A condição é aprovar, no Congresso Nacional, o fim da concessão de isenções “bilionárias para poucas empresas”.

De acordo com Guedes, a equipe econômica está refazendo os cálculos que embasaram a proposta da reforma tributária entregue ao Congresso Nacional na semana passada.

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Na proposta do governo, há redução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) dos atuais 15% para 10% de forma escalonada. Conforme o texto original, a mudança na alíquota ocorreria em duas etapas. Inicialmente, a alíquota diminuiria para 12,5% ainda este ano e para 10% apenas em 2023. No total, portanto, uma redução de 5 pontos percentuais.

“Já estamos reavaliando para uma redução imediata de cinco [pontos percentuais]. Talvez, de até 10 [pontos percentuais] de queda imediata nas alíquotas [cobradas] das empresas. Desde que consigamos aprovar a remoção de isenções bilionárias que, às vezes, [beneficiam] uma única empresa”, disse Guedes.

Explicação sobre as mudanças para IRPJ

O ministro falou sobre a redução durante a apresentação dos resultados do Caged de maio. Além disso, afirmou que os subsídios alcançam cifras bilionárias e contemplam poucas grandes empresas que foram capazes de, no passado, fazer valer seus interesses.

“Geralmente cartéis, oligopólios e até mesmo monopólios em um ou dois setores da economia”. Ele argumenta que, ao mesmo tempo em que tenta reduzir a carga tributária para o conjunto das empresas, a proposta procura aliviar o peso sobre a parcela dos contribuintes pessoas físicas de menor poder aquisitivo.

“O que estamos fazendo é tributar os rendimentos de capital e reduzindo [a carga para] de empresas e assalariados. Encontramos uma nova base, que são os rendimentos de capital, que estavam isentos há 25 anos. Ou seja, são justamente as pessoas que têm mais recursos as que [neste período] pagaram menos impostos do que as pessoas físicas”, afirmou Guedes.

“Chegamos a dados extremos, como, por exemplo, apenas 20 mil pessoas receberam R$ 280 bilhões em isenções”, destacou Guedes. O ministro explicou que a proposta de passar a tributar em 20%, na fonte, os lucros e dividendos que as empresas distribuem a pessoas físicas e que, atualmente, são isentos da cobrança de imposto.

“Idealmente, deveríamos ir reduzindo o IRPJ, pois [a pessoa jurídica] é uma ficção. Enquanto o dinheiro estiver lá dentro [das empresas], está gerando inovação, investimento, criação de emprego e renda, aumento de produtividade, melhores salários e treinamento. Dentro da empresa, o dinheiro deve ser cada vez menos tributado. É quando ele sai para a pessoa física que deve haver esta tributação”, defendeu Guedes.

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