Guedes diz que discute reforma mais ampla com Estados e municípios

Paulo Amaral
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Crédito: Reprodução/Wikimedia

A primeira parte da reforma tributária enviada pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso não é tudo o que o Governo tem em mente sobre o assunto.

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De acordo com declarações dadas após um encontro com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da matéria, Guedes afirmou que a Pasta discute com Estados e municípios uma reforma tributária mais ampla.

“A reforma é ampla, como quer a PEC [Proposta de Emenda à Constituição], e nós só demos um passo inicial exatamente para fazermos esse acoplamento em direção a amplitude. É o primeiro passo, o passo do IVA, depois impostos seletivos, vem imposto de renda, desoneração de folha, tudo isso vem aí para frente”, disse o ministro.

Além de Guedes e de Aguinaldo Ribeiro, também participaram da reunião no Palácio do Planalto o ministro Luiz Eduardo Ramos, que responde pela articulação com o Congresso, e José Tostes, secretário da Receita Federal.

IVA e muito mais na pauta de Guedes

Paulo Guedes deixou claro que, além das mudanças nas regras tributárias, já presentes nas propostas em análise no Senado e na Câmara, há outros pontos a serem debatidos.

“Vamos trabalhar juntos, entramos com o IVA federal, estamos conversando também com Estados e municípios, tanto a equipe do relator, quanto a nossa equipe já tivemos várias reuniões com estados e municípios para fazer esse alinhamento e o que a gente chama de um acoplamento do IVA federal, que é o nosso, com os IVAs estaduais, e aí sim termos um regime único, um IVA integrado, que é o grande desafio que vamos trabalhar juntos para atingir”.

Relator nega aumento de carga tributária

Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma, avisou que “não haverá aumento de carga tributária”, enquanto Paulo Guedes tratou o assunto como “redistribuição de tributos”.

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O ministro avisou que deseja ampliar a base de arrecadação e, para fazer isso, contaria com a criação do imposto sobre transações eletrônicas.

“E muito importante, muito importante, quero dar ênfase a esse princípio que ele disse [Aguinaldo], que não queremos aumentar os impostos. Não vão aumentar os impostos. É uma redistribuição de carga”, disse.

Imposto de Renda

Outro ponto em discussão no encontro foi o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF).

Ao falar sobre o tema, Guedes afirmou que, se mais pessoas e empresas pagarem impostos, será possível reduzir tributos que incidem sobre eletrodomésticos e ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda.

“Se a gente conseguir essa base ampla, de gente que não paga imposto; de gente que está numa economia paralela, informal; de gente que está em economia criativa, nova, mas que também não paga, porque é tudo digital; se nós conseguirmos essa base ampla, conseguimos simplificar”.

De acordo com informações do portal G1, o governo pretende enviar ao Congresso a reformulação do IRPF ainda em agosto.

A proposta prevê o aumento da faixa de isenção do IRPF – hoje de R$ 1.903,98 – e a redução de algumas alíquotas, a mais elevada hoje é de 27,5%.

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