Guedes afirma que mais reformas virão após eleições municipais

Victória Anhesini
Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (23) que, após eleições municipais, devem ser retomadas negociações para mais reformas. Destacou ter certeza quanto à aprovação pela Câmara dos Deputados da autonomia formal do Banco Central (BC). O segundo turno das eleições para prefeitos acontece no próximo domingo, dia 29.

De acordo com informações da Agência Reuters, Guedes afirmou, no webinar promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que há uma pauta mínima que deve avançar, como a do marco regulatório para gás natural e cabotagem. Segundo ele, são pautas com “baixo custo político e muito retorno social”, citando a proposta do BC independente.

Reformas

Guedes também palestrou hoje no International Chamber of Commerce Brazil. Mencionou que outros textos são considerados “bons candidatos” para aprovação até o final de 2020. Entre estes, o projeto para modernização da lei de falências e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que crie programa fiscal rápido de ajuste nas contas públicas.

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“Nosso acordo foi o seguinte: vamos trabalhar onde nós estamos de acordo”, disse.

Com relação à reforma tributária, a equipe econômica apoia a ideia de uma acoplagem do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, unindo PIS e Cofins, com o ICMS dos Estados. Já a união do ISS dos municípios deve vir “um pouco à frente”.

Sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas, o ministro voltou a dizer que é necessária uma base tributária diferente que pudesse compensar essa perda de arrecadação. Admitiu, entretanto, que não há consenso sobre o assunto.

Ele alegou diversas vezes que a incidência de impostos sobre folha é “arma de destruição em massa” de empregos formais. E por isso defende a criação de um imposto parecido com a antiga CPMF. 

“Não há muito apoio aparentemente. Pelo menos a própria Câmara não demonstrou boa vontade com essa proposta. O presidente também não tinha muita simpatia e nem tem talvez. Então isso atrasa, isso acaba atrasando a reforma”, disse.

Queda na criação de empregos

Guedes também falou no evento da Firjan que o país deve perder cerca de 300 mil vagas formais de trabalho neste ano. Apesar da retomada de criação de novos postos de trabalho nos últimos meses, o ministro prevê que haja uma desaceleração. Isso deve ocorrer antes de 2020 acabar.

Conforme o ministro, serão cerca de 300 mil empregos perdidos, 20% do que perdemos nos anos de 2015 e 2016. De acordo com Guedes, houve uma perda média anual de cerca de 1,3 milhão de empregos no período.

“No ano que enfrentamos a maior crise da nossa história, uma pandemia global, vamos perder entre um quinto e um terço dos empregos perdidos na recessão anterior”, disse Guedes.

“O Brasil criou 500 mil empregos em julho, 250 mil em agosto e 313 mil em setembro. Está para sair a qualquer momento [os dados de] outubro. Eu nem acredito que vá continuar nesse ritmo tão acelerado. É natural que dê uma desacelerada”, disse.

De acordo com o ministro, todas as regiões brasileiras e setores econômicos estão criando empregos. “A economia voltou em V como esperávamos. O Fundo Monetário Internacional previa uma queda de 9,5% do PIB brasileiro. Vai ser bem menos que a metade”, finalizou Guedes.

Segunda onda de Covid-19

Sobre o ressurgimento de casos de covid-19 no país, Guedes disse que o fenômeno está restrito a algumas regiões e não é geral.

“Se a doença vier, estamos numa outra dimensão, sabemos como agir, mas não é nosso plano”, ponderou o ministro.

Ele reiterou que a equipe econômica está concentrada em prosseguir com as reformas estruturais, como a tributária e a administrativa, e em preservar o teto de gastos, sem recorrer a programas populistas.