Folha de pagamentos: Paulo Guedes defende acabar com tributos

Weslley Almerindo
Colaborador do Torcedores
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Crédito: Reprodução/Agência Brasil

Paulo Guedes, ministro da Economia, defendeu nesta sexta, 22, a desoneração da folha de pagamentos de empregados. Segundo ele, esse é o encargo “mais cruel que existe no Brasil”. Dessa forma, essa é uma das propostas de sua reforma tributária que será fatiada em partes.

A posição de Guedes

“Precisamos acabar com o imposto mais cruel que existe no Brasil que é o imposto sobre a folha de pagamentos. Aqui, você tem que desempregar para poder empregar, porque um trabalhador custa dois. Se fizer isso, você cria milhões de empregos”, disse o ministro em seu discurso no Encontro Nacional de Comércio Exterior, no Rio de Janeiro.

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Para guedes, ao acabar com esse “imposto cruel”, pessoas sairão da informalidade. Com isso, haverá um grande ganho em produtividade no trabalho, salário, emprego e contribuições para previdência.

Desse modo, essa proposta teria um impacto positivo direto em sua reforma da previdência.

“Você teria emprego e salário para todo mundo e, ao mesmo tempo, dinheiro para previdência, porque estaria todo mundo empregado”, completou.

Além disso, o ministro acredita que o país está no caminho certo e avançando na velocidade espera pelo governo, gerando empregos de forma mais rápida que nos últimos anos.

“Nós estamos no caminho certo e vamos melhorar. O mundo está desacelerando e nós estamos acelerando. O mundo está se fechando, nós estamos começando a abrir, depois de 40 anos fechados”, disse Guedes.

Jovens, servidores públicos e a reforma administrativa

De acordo com o site da Câmara dos Deputados, a MP 905/19 institui um programa de incentivo a contratação de pessoas entre 18 a 29 anos de idade. Dessa forma, o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo — como é chamado o programa — será instituído pela MP no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022.

Contextualizando com o posicionamento de Guedes, tal Medida Provisória prevê uma desoneração parcial da folha de pagamentos. Assim, as contratações feitas dentro do chamado programa Verde Amarelo serão isentas do pagamento do INSS, e o empregador vai recolher apenas 2% para o FGTS, em vez de 8%.

No que diz respeito ao funcionalismo público, Guedes defende mudanças a partir da reforma administrativa que, segundo ele, permitia controlar um gasto desenfreado com a folha de pagamentos dos entes federativos.

Entre outras medidas, essa reforma propõe o fim da estabilidade no início de carreira de boa parte dos servidores públicos. Devido a isso, ela tem enfrentado resistências no Congresso Nacional.

“A reforma administrativa está andando. Os poderes estão conversando razoavelmente. Tem brigas, mas é normal. Não podemos nos deixar contaminar pelo barulho”, disse o ministro.

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