Governo vai injetar R$ 10 bi em programa contra desemprego

Osni Alves
Jornalista (2007); Especializado em Comunicação Corporativa e RP (INPG, 2011); Extensão em Economia (UFRJ, 2013); Passou por redações de SC, RJ e BH (oalvesj@gmail.com).

Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

O governo federal anunciou na tarde desta quinta-feira (19) série de medidas em apoio à quarentena e aos trabalhadores afetados com a diminuição da carga de trabalho.

Serão injetados no programa antidesemprego R$ 10 bilhões custeados pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Os empregados que tiverem o salário reduzido por conta de paralisação das empresas receberão uma parcela do seguro-desemprego paga pelo governo.

A medida deve alcançar 11 milhões de pessoas.

De acordo com o ministério da Saúde, a iniciativa se destina a pessoas que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.090) e tiverem a redução de salário e jornada de trabalho.

“Eles receberão uma antecipação de 25% do valor de seguro-desemprego a que teriam direito mensalmente”, explicou a pasta.

O valor máximo das parcelas do benefício passou a ser de R$ 1.813,03 no dia 11 de janeiro deste ano e será pago aos trabalhadores com salário médio acima de R$ 2.666,29.

Afastamento por coronavírus

Secretário especial de Previdência e Trabalho do ministério da Economia, Bruno Bianco disse que o governo também pretende pagar os primeiros 15 dias de afastamento quando o trabalhador estiver com o coronavírus.

Para isso, o ministério precisará enviar projeto de Lei ao Congresso. Atualmente, esse período de afastamento é pago pelas empresas.

Trabalhadores informais

Outra ação elencada foi quanto a suspensão da exigência de adesão ao Cadastro Único para o recebimento do benefício assistencial a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Essa medida concede o auxílio emergencial de R$ 200 mensais para trabalhadores informais que perderem a renda devido à crise provocada pelo avanço do novo coronavírus no país.

No caso do auxílio emergencial, o governo utilizará o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) como base de dados para conceder a ajuda.

O ministério da Saúde considera desnecessário o deslocamento do cidadão aos postos regionais de assistência social, onde o cadastro no CadÚnico é realizado.

Para evitar, inclusive, que o beneficiário vá até os bancos para fazer o saque, a pasta vai autorizar o saque por terceiro, mediante procuração pública, sem necessidade de averbação da permissão junto ao órgão.

 INSS Online

O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) vai atender parcialmente online. Beneficiários poderão anexar laudos médicos e enviar ao site da instituição.

De acordo com o ministério da Saúde, a iniciativa visa coibir a circulação de pessoas nas ruas, principalmente as que estavam buscando atendimento do INSS.

“As agências manterão plantão reduzido apenas para orientação e esclarecimento quanto à forma de acesso aos canais de atendimento remoto”, informou a pasta.

Servidores atuarão remotamente

Servidores do INSS e os peritos médicos federais atuarão em regime de trabalho à distância, sujeito a metas de desempenho e poderão reforçar a análise de benefícios para acelerar concessão.

Segundo a pasta, atualmente 90 dos 96 serviços do INSS já podem ser requeridos e concedidos pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. “Aqueles que dependem de perícia serão, excepcionalmente, atendidos remotamente caso a caso.”

Dois metros um do outro

Ministro da Saúde, Luiz Mandetta reforçou a necessidade de reduzir a interação social e pediu que se mantenha uma distancia de dois metros entre uma pessoa e outra.

“Eu estou aqui falando, e ao falar saem gotículas [de saliva]. Quando eu sair daqui, vai ter que passar álcool aqui na mesa”, ilustrou.