Governo vai destinar R$ 900 mi para conta de luz de famílias de baixa renda

Daniele Andrade
Jornalista formada pela Universidade Positivo, pós-graduada em Mídias Digitais. Atualmente cursa bacharel em História. Gosta de produzir reportagens sobre política tanto nacional quanto internacional, economia e tecnologia.
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Crédito: Reprodução/Pixabay

O governo vai aportar recursos para bancar a conta de luz da população mais pobre, pela primeira vez em cinco anos. Após muitos debates, o Ministério da Economia decidiu destinar R$ 900 milhões ao programa Tarifa Social. O qual atende cerca de  9,4 milhões de famílias, segundo apuração do Estadão. Essa proposta é parte das ações do Governo, ao enfrentamento do novo coronavírus no Brasil. As informações são do jornal Estadão.

Está em fase final de elaboração, uma medida provisória (MP) que prevê que o Tesouro auxilie no pagamento de contas de luz, das pessoas de baixa renda. A previsão seria do auxílio funcionar por até três meses, entretanto o consumo precisa ser no máximo de 220 kWh. 

Assim que a medida provisória for editada, precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. A isenção dos pagamentos deve custar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão, mais do que o aporte da União segundo o Estadão. O restante dos recursos virão de sobras do Governo, de recursos do fundo setorial. Portanto, não haverá impacto aos demais consumidores.

As sobras serão do Luz Para Todos do Governo, em que os valores não foram utilizados no ano passado. Além de obras que vão atrasar este ano. O Tarifa Social, programa do Governo concede descontos de 10% a 65% nas contas de luz, das famílias de baixa renda, dependendo da faixa de consumo. Para 2020, o programa deverá custar R$ 2,594 bilhões. Mais da metade das famílias que serão atendidas estão na região Nordeste.

Para ter direito ao benefício do Governo, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único do Ministério da Cidadania. Além de comprovar a renda per capita,  que não exceda 0,5 salário mínimo. Por ano, cada família recebe, em média, R$ 200 de subsídio.

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