Governo quer unificar PIS e Cofins em proposta de reforma tributária

Paulo Amaral
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Crédito: Wikimedia Commons

Um projeto que visa à unificação do PIS e da Cofins é parte do pacote de medidas preparado  por Paulo Guedes, ministro da Economia, para a reforma tributária do País.

O roteiro traçado por Guedes após o presidente Jair Bolsonaro rechaçar a criação de uma nova CPMF prevê o envio da reforma ao Congresso em quatro etapas distintas entre novembro e meados de 2020.

A primeira parte, que será enviada ainda em novembro, trata justamente da unificação do PIS e da Cofins, impostos incidentes sobre produtos e serviços. O tributo resultante dessa fusão teria alíquota média de 11 ou 12% e receberia o nome de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

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Na segunda fase do roteiro as atenções estarão voltadas para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que passará a existir como tributo seletivo sobre certos bens, tais como cigarros, bebidas e veículos.

O foco da terceira fase do projeto será o Imposto de Renda para pessoas jurídicas e físicas. Neste último, estarão em pauta o aumento da faixa de isenção e a criação de nova alíquota para os mais ricos.

A etapa final será dedicada à desoneração da folha salarial das empresas. José Barroso Tostes, que assumiu o cargo de secretário especial da Receita Federal no lugar do economista Marcos Cintra há pouco mais de um mês, afirmou que a ideia é não demorar muito entre uma fase e outra para enviar ao Congresso.

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Tostes afirmou que a proposta do governo é “totalmente aderente” aos projetos de reforma tributária em tramitação no Congresso, e que a diretriz do ministro Paulo Guedes é manter a carga tributária atual na faixa dos 35% do PIB.