Governo publica cronograma de leilões para compra de energia elétrica

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
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Crédito: Andrew Martin / Pixabay

O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (8), portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), que estabelece o cronograma estimado de promoção dos leilões de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração.

A resolução determina a contratação pelos agentes de distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN) para os anos de 2021, 2022 e 2023.

Leilões

De acordo com o documento, em 2021, serão realizados os seguintes leilões de energia nova, ou seja, provenientes de fontes eólica, biomassa e oriunda de pequenas centrais hidrelétrica: em junho (A-3 e A-4); setembro (A-5 e A-6).

Em 2022: no mês de abril (A-4) e em setembro (A-6). No ano de 2023, estão previstos, no mês de abril, leilões A-4 e, em setembro, A-6.

A portaria determina também o cancelamento de leilões de energia nova previstos para este ano, conforme a Portaria nº 134, de 28 de março deste ano: leilões de energia nova A-4 e A-6.

Decreto autoriza ampliação de recursos para fundo de PPPs

A partir de agora, a União poderá ampliar os recursos para o fundo que ajuda governos locais a estabelecer parcerias público-privadas (PPP).

Publicado hoje (8) no Diário Oficial da União, o Decreto 10.564/2020 permite que o governo federal aumente os aportes ao Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP).

Desde 2017, a União poderia aportar até R$ 180 milhões ao FEP. Com a redação do novo decreto, o limite deixa de existir.

Recursos

O governo federal poderá aportar os recursos que desejar, desde que haja verba disponível.

Segundo a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a União pretende transferir R$ 200 milhões ao FEP em 2020 e R$ 250 milhões em 2021.

O dinheiro ajudará municípios e consórcios de municípios a implementarem parcerias público-privadas nos setores de iluminação pública e manejo de resíduos sólidos.

O governo federal fornece orientação e ajuda os poderes locais a montarem estudos de viabilidade dos projetos.

Constituído com recursos da Secretaria Especial do PPI, o FEP é administrado pela Caixa Econômica Federal.

Atualmente, o fundo apoia projetos de parceria público-privadas em áreas como abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, resíduos sólidos urbanos e unidades socioeducativas.

*Com Agência Brasil

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