Governo propõe R$ 127,3 bi a Estados como alternativa a projeto da Câmara

Paulo Amaral
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Crédito: Divulgação / GGN

A equipe econômica do governo federal, capitaneada pelo Ministro Paulo Guedes, apresentou nesta terça-feira (14) uma proposta alternativa ao socorro emergencial a Estados e municípios aprovado pela Câmara.

O auxílio proposto pelo Governo chegaria a um total de R$ 127,3 bilhões quando somadas todas as medidas anunciadas. A mais recente é um aumento de R$ 77 bilhões na ajuda da União aos Estados e municípios.

Waldery Rodrigues, secretário especial da Fazenda, afirmou que a sugestão do governo é mais vantajosa “em vários graus” ao texto-base aprovado pela Câmara na segunda-feira.

“A nossa proposta traz diversos graus de superioridade em relação ao que foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados”, sintetizou, em coletiva no Palácio do Planalto.

“Desses 40 bilhões, mais de 80% desenharemos para que seja pelo critério per capita e não traga distorções de concentração em alguns Estados ou municípios”, completou Waldery.

De acordo com informações da Agência Brasil, os R$ 40 bilhões serão divididos da seguinte forma: R$ 14 bilhões para a saúde (R$ 7 bilhões para estados e R$ 7 bilhões para municípios); R$ 2 bilhões para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) nos municípios; R$ 1,5 bilhão para o programa de alimentação nas escolas (R$ 750 milhões para estados e o mesmo valor para municípios); e R$ 22,5 bilhões de transferências livres (R$ 11,25 bilhões para estados e o mesmo valor para municípios), pelo critério per capita.

As propostas

  • R$ 40 bilhões em transferências diretas, sendo R$ 19 bilhões para os Estados e R$ 21 bilhões para os municípios;
  • Suspensão de dívidas com a União de R$ 20,6 bilhões dos Estados e de R$ 2 bilhões dos municípios;
  • Suspensão de dívidas com a Caixa Econômica Federal e com o BNDES neste ano de R$ 10,6 bilhões dos Estados e de R$ 4,2 bilhões dos municípios.

Projeto da Câmara

O assessor especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse que haverá negociação no Senado para fazer o ajuste no texto do PL 149-19, aprovado na noite de segunda e que agora está em tramitação na Casa, para adequar a proposta do governo.

“É uma opção natural”, disse à Agência Brasil.

Waldery, por sua vez, disse que o projeto é um “incentivo perverso” para os Estados e municípios não cuidarem da arrecadação.

“Esse projeto pode ser um cheque em branco e trazer ônus para a sociedade, para o contribuinte”.

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