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Governo pretende marcar o megaleilão do pré-sal para junho do ano que vem

Na próxima quarta-feira, o TCU também deve publicar a análise do contrato de concessão onerosa entre a União e a Petrobras.

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Plataforma de petroleo Petrobras se julga credora e espera ser ressarcida pelo governo 1024x512 - Governo pretende marcar o megaleilão do pré-sal para junho do ano que vem
Crédito da imagem: Agência Petrobras

Em uma reunião marcada para o próximo dia 17, o Conselho Nacional de Política Estratégica (CNPE), órgão colegiado formado por diversos ministros e liderado pelo Ministério de Minas e Energia, pode definir a data do megaleilão de petróleo. A expectativa é que o evento ocorra em meados do mês de junho do ano que vem.

Na próxima quarta-feira, o TCU (Tribunal de Contas da União) também deve fazer a divulgação de uma análise feita em relação ao chamado contrato de concessão onerosa. Trata-se de um acordo feito entre a Petrobras e a União lá no ano de 2010. Nos termos do acordo, a estatal tem autorização para explorar o petróleo nos campos de pré-sal, localizados na Bacia de Santos. O que se espera é que o Tribunal conceda um sinal verde para a assinatura de um aditivo nesse contrato.

Vale lembrar que a definição de uma data é o primeiro passo para a realização do leilão. Além disso, tal atitude também funciona como um tipo de data-limite par que a Petrobras e a União cheguem a um consenso acerca dos termos da revisão do contrato de concessão onerosa. Após mais de dois anos de negociação entre as partes, o que se espera é uma agilidade nas negociações, mesmo antes da aprovação do projeto de lei que tramita no Senado (que tem como função destravar a negociação de revisão do acordo). Hoje, o governo não conta mais com a aprovação do texto dessa lei.

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Crédito da imagem: Agência Petrobras

Por meio do acordo de concessão onerosa, a estatal pode explorar aproximadamente cinco bilhões de barris de petróleo, isso sem nenhum tipo de licitação. Em contrapartida, a empresa fez pagamentos no montante de R$ 74,8 bilhões à União. A grande questão é que, ao longo do período de exploração, percebeu-se que a área concedida possui uma capacidade superior a cinco bilhões de barris. Dessa forma, o que o governo deseja é licitar o petróleo excedente. Autoridades estimam que a realização de um leilão dos excedentes da cessão onerosa pode arrecadar aproximadamente R$ 100 bilhões para os cofres do governo, isso em bônus de assinatura. Além disso, podem gerar uma arrecadação futura para a União, pois a licitação deve ocorrer no modelo de partilha de produção (nesse caso, a União é a dona de parte do petróleo).

O governo já demonstra preocupação em aprovar a realização do leilão ainda em 2018, isso para evitar a rediscussão de todos os detalhes que envolvem o tema no próximo ano. A possibilidade de revisão do contrato e o leilão da cota excedente caminham lado a lado e, caso o pré-acordo firmado entre as partes não seja fechado ainda neste ano, existe o risco de que todas as discussões que envolvem o assunto e todo o trabalho sejam perdidos.

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Késia Rodrigues - Colaboradora Independente

Colaboradora Independente do Portal EuQueroInvestir e leitora assídua de conteúdos sobre economia e política. Apaixonada por literatura, viagens, tecnologia e finanças.

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