BTG: governo precisa reduzir R$ 20 bi para respeitar teto de gastos

Cláudia Zucare Boscoli
Jornalista formada pela Cásper Líbero, com pós-graduação em Jornalismo Econômico pela PUC-SP, especialização em Marketing Digital pela FGV e extensão em Jornalismo Social pela Universidade de Navarra (Espanha), com passagens por IstoÉ Online, Diário de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e Editora Abril.

Crédito: Reprodução/Pixabay

O banco BTG Pactual alerta em relatório que o governo federal precisa não apenas respeitar o teto de gastos, mas reduzir em R$ 20 bilhões suas contas para fechar o orçamento de 2021.

Isto porque, explica o banco, aplicando a correção da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) sobre os custos com despesas sociais obrigatórias ao orçamento, as contas públicas já ultrapassarão o teto, mesmo sem a adoção de um novo programa social, como vem sendo cogitado.

O teto de gastos considera como índice de correção inflacionária o Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA) e não o INPC.

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Em 2021, enquanto as transferências de renda serão corrigidas por um INPC de 3,25%, a correção à inflação do teto de gastos será de apenas 2,13% (segundo o IPCA).

O IPCA engloba uma parcela maior da população, apontando a variação do custo de vida médio de famílias com renda mensal de 1 e 40 salários mínimos.

Já o INPC indica a variação do custo de vida médio apenas de famílias com renda mensal de 1 a 5 salários mínimos, justamente a que é beneficiada pelos programas assistenciais do governo.

Conforme destacado na tabela abaixo, boa parcela dos gastos obrigatórios, notadamente as transferências de renda do governo para as famílias via programas sociais de previdência, programas assistenciais e seguro-desemprego são corrigidos pelo INPC.

teto de gastos

Reprodução/BTG

Teto de gastos: Renda Cidadã não é o único problema

De acordo com o banco, muito se tem discutido sobre o novo programa (Renda Cidadã ou Renda Brasil), que substituirá o Bolsa Família e o auxílio emergencial. No entanto, o orçamento já estará comprometido, mesmo sem ele.

“Após a adoção de medidas fiscais significativas em resposta à Covid-19, um dos principais debates sobre o futuro das contas públicas no Brasil são a expansão da rede de proteção social. O novo programa social visa proteger as pessoas mais vulneráveis ​​socialmente, que podem ficar sem renda devido à fragilidade do mercado de trabalho na pós-pandemia período. Nesse sentido, o desafio é conciliar responsabilidade social e fiscal”, alerta o banco.

“O desafio de respeitar o teto de gastos do próximo ano, porém, é maior do que apenas conciliar o novo gasto social com disciplina fiscal”, enfatiza.