Governo pode defender reforma administrativa apresentada por parlamentares

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

Crédito: José Cruz/Agência Brasil

O governo do presidente Jair Bolsonaro está avaliando a possibilidade de desistir de enviar proposta própria de reforma administrativa e abraçar um texto que já está em tramitação, de autoria do próprio parlamento. O jornal O Estado de S. Paulo afirma que “segundo uma fonte que acompanha as tratativas, a ideia é aproveitar matérias em tramitação sobre o tema e enviar apenas uma ‘sugestão’ aos parlamentares após a criação da comissão especial”.

A ideia veio à tona mesmo depois de o governo dizer que enviaria esta semana sua proposta e do ministro da Economia Paulo Guedes ter finalizado a versão que seria do Executivo.

O ministro deve compreender a estratégia, entretanto. No ano passado, com relação à reforma tributária, Guedes afirmou que seria uma “tolice” encaminhar uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), sabendo que já havia textos sobre a matéria tramitando nas casas legislativas.

Parasitas

Entretanto, ninguém no Congresso dá a questão como definitiva. O governo já mostrou em outras ocasiões que tende a mudar de opinião e rumo a qualquer instante. A justificativa para essa possibilidade é que com uma proposta já existente, as discussões e tramitações seriam mais céleres.

Outra possibilidade para esta mudança de tática do governo pode ter vindo do atrito criado pelo próprio ministro Paulo Guedes, que chamou na semana passada os servidores de “parasitas”.

“O governo está quebrado”, discursou o ministro, numa palestra nesta sexta-feira (7), na Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. “Gasta 90% da receita toda com salário e é obrigado a dar aumento de salário. O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo, o hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático, não dá mais. A população não quer isso, 88% da população brasileira são a favor inclusive de demissão de funcionalismo público, de reforma, de tudo para valer”, disse.

Depois, pediu desculpas: “me expressei mal e peço desculpas não só aos meus queridos familiares e amigos mas a todos os exemplares funcionários públicos a quem eu possa descuidadamente ter ofendido”. A culpa, mais uma vez, foi da imprensa, que para o ministro tirou a fala de contexto.

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Segundo a Folha de São Paulo, “Guedes e sua equipe trabalham há meses na proposta própria de reforma administrativa, que prevê mudanças mais profundas para novos servidores. Estão nos planos do ministro criar novos regimes de contratação de servidores, mudar a avaliação de desempenho e enxugar o número de carreiras, além de outros itens”.

Aprovação difícil

Análises recorrentes dão conta de que é um tema difícil para ser aprovado no Congresso Nacional. É uma reforma considerada sensível aos congressistas, já que os servidores públicos possuem forte influência e peso. A frente parlamentar do serviço público tem 255 deputados, o que corresponde a quase metade dos 513, o suficiente para barrar qualquer proposta que seja prejudicial à categoria.