Governo federal planeja socorro a Companhias Aéreas

Regiane Medeiros
Colaborador do Torcedores
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Crédito: Unsplash

Em virtude da redução na demanda por voos domésticos e internacionais causada pela epidemia do coronavírus, o governo federal deve anunciar nos próximos dias ações emergenciais para socorrer empresas do setor aéreo.

Entre as medidas previstas estão o adiamento do pagamento de tributos e um prazo maior para reembolsar o consumidor por cancelamento de voos. Além disso, o governo estuda criar uma linha de crédito direcionada ao capital de giro, no intuito de restabelecer o caixa das aéreas.

A decisão foi tomada depois que o governo identificou uma queda de 30% na demanda em voos domésticos e de 50% nos internacionais.

No entanto, a decisão sobre beneficiar os setores mais atingidos vai depender do impacto da medida no caixa da União, Estados e Municípios. As informações são do Estadão.

Nesse sentido, as medidas estão sendo estudadas pelo governo, visto que qualquer impacto além do previamente definido pode afundar ainda mais as contas públicas

“Não podemos aprofundar o desequilíbrio fiscal. Então essas desonerações tem de ser muito pensadas. Podemos retardar um pouco recolhimentos [de tributos], por dois, três meses, mas não pode abrir mão dessas receitas pois incorre em crime de responsabilidade fiscal. Não pode dar isenções ou gastar mais sem apontar a fonte de recursos”, declarou Guedes.

Conforme o Estadão, outra opção para não desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal seria mudar o prazo para o pagamento dos tributos. Com isso, a União conseguiria dar fôlego ao caixa da companhias do setor aéreo, ao menos no curto prazo.

Outras medidas de auxílio

Na sexta, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que vai abonar o cancelamento de slots (horário de chegada e partida de voos) nos aeroportos.

A medida vale para voos domésticos e internacionais e foi estabelecida para vigorar, inicialmente, até o final de outubro.

A iniciativa busca auxiliar as companhias a lidarem com a série de cancelamento efetuadas por passageiros preocupados com a propagação do coronavírus.

Para as aéreas, voos com baixa ocupação é sinônimo de prejuízo, já que as receitas se reduzem comprometendo ainda mais a situação financeira das companhias.

Ao mesmo tempo, a disparada do dólar, que ultrapassou os  R$ 5 nesta semana, piora ainda mais essa equação. Isso porque mais da metade dos custos do setor são em dólar.