Governo expande bolsa família e destina R$ 85 bi a Estados e municípios

Osni Alves
Jornalista desde 2007. Passou por redações e empresas de comunicação em SC, RJ e MG. E-mail: oalvesj@gmail.com.

Crédito: Divulgação

O governo federal irá expandir o programa Bolsa Família e destinar R$ 85 bilhões em um pacote de socorro a Estados e municípios.

O anuncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro nesta tarde (23) por meio de uma rede social.

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Com relação ao pacote de socorro, ele explicou que não se trata, somente, de dinheiro a ser depositado, mas de uma série de ações como acesso a novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adicionais de recursos.

Segundo Bolsonaro, o montante é o dobro originalmente solicitado pelos governadores. O que for transferido em espécie, será aportado em fundos de saúde.

Já quanto ao Bolsa Família, o programa passará a atender 1,505 milhão de famílias, e a ação “vai praticamente zerar a fila dos requerentes.”

Isso porque na semana passada a equipe econômica anunciou aumento de R$ 3,1 bilhões no orçamento do programa.

FPE e FPM

Conforme o presidente, o pacote abrange recomposição FPE e FPM de R$ 16 bilhões. Trata-se de um seguro para queda de arrecadação.

No entanto, os Estados pediam um repasse mensal de R$ 14 bilhões, montante previamente descartado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Ainda via rede social, Bolsonaro acrescentou que o governo promoverá “operações com facilitação de créditos”, num total de R$ 40 bilhões.

Para a assistência social, o aporte será de R$ 2 bilhões. Já a renegociação com bancos, que envolve dívidas de Estados e municípios, o montante será de R$ 9,6 bilhões.

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PECs

Como complemento às ações implementadas pelo Executivo, o presidente citou o aperfeiçoamento das reformas, como a PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto. “Estas ações estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e municípios para vencer a crise”, disse.

Leitos de CTI

Segundo o presidente, o governo também pretende comprar leitos de CTI para atender pacientes afetados pela Covid-19, mas ainda não especificou o número de contratações.

Já o Sistema Único de Assistência Social (Suas) vai receber R$ 100 milhões. Trata-se de um programa municipalizado.

Fábricas para respiradores

Ele elencou, ainda, que quatro fábricas nacionais atuarão com foco total na produção de respiradores. O objetivo será produzir 3,5 mil unidades ao mês.