Governo envia projeto com medidas de combate ao coronavírus ao Congresso

Marcia Furlan
Jornalista com mais de 30 anos de experiência. Trabalhou na Editora Abril e Agência Estado, do Grupo Estado, como repórter e editora de Economia, Política, Negócios e Mercado de Capitais. Possui MBA em Mercado de Derivativos pela FIA.

Crédito: Reprodução/Agência Brasil

Em edição extra do Diário Oficial da União publicada na manhã desta terça-feira, o governo informa que enviou ao Congresso o projeto de lei que trata das medidas sanitárias para o combate do coronavírus. O texto deve detalhar como será a quarentema de 18 dias pela qual passarão os brasileiros que chegarem de Wuhan, cidade chinesa onde surgiu o surto e atual epicentro da doença.

O ministério da Saúde estima que 40 brasileiros que vivem na região manifestaram interesse em retornar. O local provável da quarentena é Anapolis, em Goiás. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, isso já estaria acordado com o governador Ronaldo Caiado (DEM). O governo está fazendo vistoria na base militar da cidade para analisar as condições.

Tramitação

Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), disseram que se empenharão em aprovar o PL em regime de urgência. O governo inicialmente ia editar uma Medida Provisória para instituir a quarentena, mas a tramitação seria mais lenta, porque a matéria teria que passar por comissão especial.

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O Ministério da Sáude declarou “emergência em saúde pública de importância nacional” em decorrência dos riscos do coronavírus, que não tem nenhum caso confirmado no Brasil ainda. Ontem, a pasta informou que 14 casos suspeitos estão sendo investigados: 7 em São Paulo, 1 no Rio de Janeiro, 2 em Santa Catarina e 4 no Rio Grande do Sul.