Governo e Congresso negociam controle sobre orçamento de R$ 42 bilhões

Paulo Amaral
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Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Governo Federal e Congresso Nacional estão em uma verdadeira disputa de braço de ferro para definir quem comandará o destino de mais de R$ 42 bilhões do Orçamento para 2020.

O site Congresso em Foco revelou que o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo no Congresso, pretende encontrar um meio termo entre o que deseja o Executivo e o que pensa o Legislativo em relação aos R$ 42,6 bilhões.

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“Orçamento está se transformando aos poucos em impositivo, mas é uma transição, não acontece de um dia para noite, porque senão seria uma irresponsabilidade fiscal”.

Davi Alcolumbre, presidente do Congresso e do Senado, convocou para esta quarta (12), uma sessão para analisar especialmente os vetos presidenciais ao projeto que mudou as regras e deu poder aos deputados e senadores sobre para onde irão os repasses, decisão que antes cabia ao Governo.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e Rodrigo Maia, chefe da Câmara, sentaram juntos no domingo (9) para definir ajustes e, nesta terça (11), antes da sessão, Domingos Neto (PSD-CE), relator do Orçamento, Maia e Alcolumbre terão uma nova reunião para discutir o tema.

Dois tipos de Emenda

Reportagem publicada pelo Poder em Foco mostrou que existem dois tipos de Emendas que podem ser aplicadas ao Orçamento.

A primeira é a de relator e que, neste ano, representa R$ 26 bilhões do total. A segunda é de bancada ou individual, que diz respeito a cada deputado ou senador ou, então, a grupos de deputados. Esta está orçada em R$ 16,6 bilhões.

De acordo com o senador Eduardo Gomes, há um “clima bom” para que o assunto seja resolvido da melhor forma possível, e a maior preocupação no momento é diminuir o prazo de 90 dias para que a verba seja liberada.

“Temos uma economia  em processo de recuperação. Precisamos manter o papel do Legislativo como fiscalizador do orçamento e manter a execução com o governo”, concluiu.

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