Governo e BNDES iniciam processo de desestatização do Porto de Santos

Paulo Amaral
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Crédito: Divulgação

O Ministério da Infraestrutura e o BNDES assinaram contrato para dar início ao estudo que resultará na desestatização do Porto de Santos.

Segundo informações do Estadão Conteúdo, o documento permite a exploração de novos modelos de gestão tanto para o Porto de Santos quanto para o de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo.

De acordo com nota conjunta distribuída pelo ministério e pela Santos Port Authority (SPA), os estudos deverão ficar prontos no primeiro trimestre do ano que vem, enquanto o leilão está previsto para ocorrer em 2022.

Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, está otimista com o futuro dos dois portos, que terão suas atividades e ativos transferidos para a iniciativa privada.

“A busca de um modelo mais eficiente, flexível e que amplie o potencial de investimentos por meio de recursos privados para a gestão dos portos brasileiros é a próxima fronteira do setor. E o início dos estudos, sobretudo do Porto de Santos, que é responsável por 28% da corrente de comércio brasileira, é um marco definitivo nesse processo”, elogiou.

O papel do BNDES

A partir da assinatura do contrato, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social terá como principais responsabilidades não apenas os estudos e modelagem da desestatização dos empreendimentos portuários.

O BNDES também ficará a cargo do suporte à realização das audiências públicas e do leilão, com acompanhamento de todo o processo até a assinatura do documento entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.

Gustavo Montezano, presidente do BNDES, apostou que a desestatização do Porto de Santos será um marco para a retomada da economia do Brasil

“A desestatização do Porto de Santos, pela sua importância na nossa balança comercial, será um marco para o setor e para a retomada da economia, além de um grande sinal dessa sólida colaboração entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura em favor do Brasil”.

O Porto de Santos

Principal porto do litoral de São Paulo, o Porto de Santos movimento, somente no ano passado, 134 milhões de toneladas, com uma receita líquida próxima a R$ 1 bilhão (R$ 967,8 milhões) e lucro de R$ 87,3 milhões.

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A taxa de crescimento anual é de aproximadamente 5%.

O Porto de Santos recebe, em situações normais, cerca de 4.800 navios por ano – número menor em 2020 por conta da pandemia de coronavírus.

O complexo apresenta 51 terminais, sendo seis de uso privado, oito retroportuários e 37 arrendamentos.

O Porto de São Sebastião

O Porto de São Sebastião tem números menos expressivos do que os de Santos, mas sua importância estratégica também é grande.

O complexo é composto pelo porto público e pelo terminal privado da Transpetro e encontra-se delegado pela União ao estado de São Paulo, sendo administrado pela Companhia Docas de São Sebastião (CDS).

A área total possui cinco berços de atracação e quatro pátios de armazenagem, além de cinco silos com 4 mil toneladas de capacidade estática.

Em 2019, o Porto de São Sebastião movimentou  740,5 mil toneladas, registrando aumento de 6,5% em relação ao ano anterior.

O prejuízo líquido do porto, no entanto, está na casa dos R$ 43,5 milhões, e esse é o argumento mais forte utilizado pelos defensores da desestatização do local.

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