Governo deve usar aplicativo para cadastrar beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Dean Moriarty por Pixabay

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse nesta sexta-feira (3) que o governo pretende usar um aplicativo para dispositivos móveis, desenhado especificamente para identificar os trabalhadores informais que não estão em nenhum cadastro do governo, como o CadÚnico, mas têm direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso Nacional nessa semana.

O aplicativo estará disponível para download a partir da próxima terça-feira (7). Por enquanto não há nenhum aplicativo pronto ou rodando.

Segundo portal de notícias G1, Onyx disse que, além do aplicativo, o cadastro poderá ser feito por telefone, em número que ainda será divulgado, e através de um site, que também está em desenvolvimento.

Ele também afirmou que será possível fazer o cadastramento em agências bancárias, mas não informou quais seriam.

Segundo o ministro, entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores que têm direito ao auxílio não estão atualmente em nenhum cadastro usado pelo governo e precisam fazer o registro para receber o dinheiro.

Trabalhadores que já estão nos cadastros do governo mas que não sabem disso e venham a tentar fazer o credenciamento por qualquer dos meios anunciados, vão ser informados de que não precisam do registro.

Calendário de pagamento

O calendário de pagamento do auxílio emergencial será anunciado na segunda-feira (6).

Mas o ministro disse essa semana que os primeiros a receber “serão os beneficiários do Bolsa-Família, logo depois os informais do cadastro único (o Cadastro Único para Programas Sociais, CadÚnico), porque nós temos o registro, é de fácil averiguação. Depois os MEIs (microempreendedores individuais) e os contribuintes individuais do INSS, e por fim, os informais, esses que vão precisar de um sistema novo”.

Para receber, é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

Por fim, não poder ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

O valor poderá ser acumulado, chegando a R$ 1.200, caso, por exemplo, a família seja comandada por uma mãe solteira.

O benefício será pago por três meses, mas pode ser prorrogado pelo tempo que durar a pandemia.

Recebimento

O G1 informa que o ministro sinaliza algumas formas de pagamento. Os beneficiários poderão receber em conta bancária, ou via saque nas lotéricas. Ainda está em estudo a possibilidade de saque em caixas eletrônicos.

“Aqueles que não têm conta, terão uma conta digital aberta de forma gratuita. Quem já tiver em outro banco, receberá uma TED (transferência eletrônica) de graça”, informou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

“Onyx disse que a previsão é de que esses trabalhadores possam começar a receber o auxílio 48 horas depois de concluírem o cadastramento pelo aplicativo, site ou telefone”, informou o G1.

“Queremos dar tranquilidade ao taxista, ao vendedor de pipoca, à diarista, de que ela, a partir de terça-feira (7), terá as condições de fazer o cadastramento e, em poucas horas, receber os recursos”, disse o ministro da Cidadania.

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