Governo Central tem déficit primário de R$ 20,9 bilhões em maio

Victória Anhesini
Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Crédito: Foto: Pinterest

Pela segunda vez no ano, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário nas contas. Em maio, o resultado ficou negativo em R$ 20,947 bilhões.

Esse foi o terceiro maior déficit para o mês desde o início da série histórica, em 1997. O resultado só perde para maio de 2017 (déficit de R$ 29,387 bilhões) e para maio do ano passado. Naquele mês, em 2020, o resultado ficou negativo em R$ 126,63 bilhões por causa dos gastos extras e do adiamento de impostos. Ambas as razões foram consequências do combate aos efeitos da pandemia.

Apesar do déficit em maio, o resultado veio melhor que o previsto. Conforme a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras projetavam déficit primário de R$ 48,7 bilhões para maio.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da dívida pública. De acordo com o resultado de maio, o Governo Central acumula superávit primário de R$ 19,911 bilhões nos cinco primeiros meses de 2021. Esse é o melhor resultado para o período desde 2015, quando o superávit acumulado havia atingido R$ 5,027 bilhões.

Metas do Governo Central

Apesar do superávit no acumulado do ano, a tendência é que o resultado das contas públicas fique negativo nos próximos meses. Para 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central. Entretanto, o projeto de lei aprovado em abril permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos.

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Além disso, os gastos que podem ser deduzidos da meta estão relacionados com o enfrentamento à pandemia. Dos R$ 40 bilhões autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilhões destinam-se à saúde. R$ 10 bilhões ao programa de redução de jornada e suspensão de contrato e R$ 10 bilhões ao Pronamp. O programa fornece crédito emergencial a micro e pequenas empresas.

Receitas e despesas

O principal fator que contribuiu para a redução do déficit primário em maio foi a alta na arrecadação do governo. A receita líquida do Governo Central subiu 93,4% em maio, acima da inflação oficial pelo IPCA, na comparação com o mesmo mês do ano passado. No mês, elas somaram R$ 112,876 bilhões.

Boa parte dessa alta deve-se à queda de arrecadação provocada pela restrição das atividades sociais no início da pandemia.

Ainda mais, pelo adiamento de diversos pagamentos. Como, por exemplo, as contribuições à Previdência Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As medidas vigoraram no ano passado como medida de ajuda às empresas.

As despesas totais caíram 31,4% na mesma comparação, também descontando a inflação pelo IPCA. Em maio, elas somaram R$ 133,823 bilhões. Em 2021, as despesas totais somaram R$ 601,5 bilhões. Em relação ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 37,3% do limite de R$ 1,486 trilhão, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilhões em despesas fora do teto.

A queda das despesas totais está relacionada principalmente à redução dos gastos com o enfrentamento à pandemia. Em maio, o volume de créditos extraordinários caiu R$ 40,4 bilhões em relação ao mesmo mês de 2020.

Além disso, o pagamento de R$ 6 bilhões do décimo terceiro das aposentadorias e pensões, que havia sido antecipado para maio de 2020, neste ano ocorreu apenas entre o fim de maio e início de junho.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 2,661 bilhões em maio. Conforme os dados, houve um recuo de 13,5% em relação ao mesmo mês de 2020, descontada inflação pelo IPCA.

No acumulado do ano, os investimentos somam R$ 8,642 bilhões. A queda foi de 7,3% na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado, também descontado o IPCA. O atraso na aprovação do Orçamento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.