Governo brasileiro proíbe entrada de estrangeiros por via aérea para conter coronavírus

Paulo Amaral
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Crédito: Credito: Rovena Rosa/agência Brasil

O governo brasileiro publicou, na sexta-feira, medida restritiva, a princípio válida por 30 dias, para impedir a propagação do coronavírus no País.

Assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde), a portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

“Como houve uma disseminação do coronavírus por vários outros países, nós entendemos por bem tomar essa iniciativa”, explicou Sergio Moro, ao Globo.

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Segundo a nova determinação, estrangeiros vindos de qualquer parte do mundo estão proibidos de vir para o Brasil por vias aéreas.

A medida amplia a que já havia sido adotada na última semana, restringindo a entrada de estrangeiros vindos de países com maior número de infectados pela Covid-19.

As exceções à nova regra são, de acordo com o governo, os brasileiros que estejam retornando de viagem, imigrantes que moram no Brasil, estrangeiros em missão de organismos internacionais e parentes diretos de brasileiros.

Passageiros que estejam em voos de conexão podem ingressar no País de acordo com a portaria, mas com uma condição.

“Desde que não saia da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita seu ingresso”.

Punições

Segundo a nova portaria, quem desobedecer as orientações estará sujeito a penalidades e punições.

O descumprimento das regras levará à deportação ou repatriação imediata e à inabilitação de pedido de refúgio além de responsabilização penal, civil e administrativa, diz a determinação.

Números do coronavírus

Os números mais recentes sobre a pandemia de coronavírus são assustadores. De acordo com um levantamento feito pela AFP junto às autoridades oficiais, já foram diagnosticados 605.010 casos positivos da Covid-19 em todo o planeta.

O relatório foi atualizado com os dados coletados até as 8 horas deste sábado, 28 de março e, segundo a pesquisa, já foram contabilizados 27.982 óbitos em 183 países e territórios.

No Brasil, foram registrados até agora 3417 casos do coronavírus, com 91 mortes. O último relatório do Ministério da Saúde havia apontado 92 óbitos, mas, neste sábado, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que o paciente que havia sido apontado como primeira vítima da Covid-19 no Estado, na verdade, não morreu infectado pelo coronavírus.

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