Governo avalia medidas para destravar recursos parados no sistema bancário

Felipe Moreira
Felipe Moreira é Graduado em Administração de empresas e pós-graduado em Mercado de Capitais e Derivativos pela PUC - Minas, com mais de 6 anos de vivência no mercado financeiro e de capitais. Apaixonado por educação financeira e investimentos.
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Crédito: Reprodução/Wikipedia

Após o ministro da Economia, Paulo Guedes, reclamar neste sábado (4), que os recursos liberados aos bancos estão parados. O governo avalia a compra direta das carteiras de crédito e títulos de empresas pelo Banco Central. A medida tem o objetivo de levar os recursos ao empresariado, conforme informou reportagem do jornal Estadão.

Esse tipo de ação já é usado por outros bancos centrais do mundo e possibilita aos BCs injetarem liquidez na economia para auxiliar as empresas, sem necessidade de bancos intermediários. No entanto, para usar esse instrumento é preciso a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que já está no Congresso.

Caso a medida seja aprovada, o Banco Central não dependeria mais do bancos para negociar a carteira de crédito ou títulos das empresas.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto e Guedes, iniciaram as discussões após ficar claro que a liberação de compulsórios não motivou os bancos a emprestarem. Os recursos ficaram “empoçados no sistema bancário”.

Diante disso, surgiu a proposta do financiamento da folha de salários via BNDES, e a PEC começou a ser pensada com líderes partidários do Congresso, de acordo com o jornal Estadão.

O financiamento da folha de pagamento, consiste na liberação de R$ 40 bilhões a pequenas e médias empresas para realizar o pagamento de até dois salários mínimos para cada empregado. Os bancos privados irão utilizar os recursos do BNDES para pagar diretamente o funcionário, sem que o dinheiro passe pela conta da firma.

As medidas foram adicionadas na PEC do “orçamento de guerra”, que permite o aumento de gasto público para enfrentamento da pandemia. A emenda já foi aprovada pelos deputados nesta sexta-feira (3), e agora espera duas votações no Senado, no qual precisa de 49 votos dos 81 senadores.

Segundo Carlos Thadeu de Freitas, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), os bancos não querem emprestar dinheiro novo, nem querem alongar. Querem comprar apenas títulos públicos. Por isso, ele defende uma punição para os bancos que não realizarem empréstimos e dilatação dos prazos.

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Isso porque se os recursos ficarem parados nos bancos, várias empresas irão quebrar. E, a quebradeira e os calotes irão se espalhar por toda economia do país. Sendo assim, a liberação de recursos aos bancos visa assegurar que as institui

Para o ex-diretor do BC e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, o dinheiro “morre” nos bancos, que preferem investir em títulos públicos. Ele defende uma forma de “punição “ do BC aos bancos que não emprestarem e alongarem os prazos. “Os bancos não querem dar dinheiro novo, nem querem alongar. Querem comprar só títulos públicos”, diz. Segundo ele, se os bancos não fizerem isso, haverá uma quebradeira geral. “As empresas não vão pagar, as pessoas não vão pagar e vai ser uma quebradeira geral. Os bancos também vão quebrar na frente.”

Na prática, com o risco de quebradeira generalizada e disparada dos calotes, os bancos endureceram as concessões – justamente quando as empresas mais precisam para honrar os pagamentos a funcionários e fornecedores. A liberação de recursos aos bancos têm dois objetivos principais: garantir que as instituições não quebrem e manter a disponibilidade de dinheiro para a concessão de empréstimos a empresas e famílias.

Liquidez

Segundo o Estadão, Guedes apresentou uma proposta para realizar um leilão de liquidez para todos os tipo de carteira de crédito. Hoje em dia, disponível apenas para os grandes bancos. A proposta visa permitir o acesso a qualquer empresa e incluir outros tipos de crédito.

Caso o texto seja mantido, o BC poderá realizar o afrouxamento monetário. A proposta visa promover liquidez no mercado, o que provoca a queda das taxas de juros, incentiva o crédito e a retomada da economia.

A equipe econômica trabalha na formulação de medidas para liberar o crédito bancário para as empresas. O ministério da Economia pretende usar fundos de aval de instituições, como o BNDES, o Sebrae e o Tesouro, para assegurar os empréstimos.

O Banco Central já comunicou a injeção de R$ 1,2 trilhão no mercado. No entanto, parte do dinheiro ainda precisa de regulamentação para iniciar e chegar aos bancos. O BC reforça que o sistema já está líquido e que mais medidas estão a caminho.

A ideia é usar os fundos de aval para assumir o risco de não pagamento. “Teríamos de fazer uma corrente da seguinte maneira: os fundos de aval avalizam a operação para substituir a garantia real que os pequenos (empresários) não têm”, disse o assessor especial do Ministro da Economia, Guilherme Afif Domingos.

De acordo com reportagem do Estadão, a pasta analisa um limite de perdas para o fundo. Sendo assim, a parcela de risco que o fundo não conseguir abarcar ficaria para o Tesouro Nacional.

O governo elabora o uso dos fundos de aval nas operações. “É uma questão de se fazer o cálculo e se fazer a conta do risco assumido e da forma da divisão de risco”, afirmou Afif no sábado a empresários do varejo. “Mas tem de ter um sistema central para avalizar as operações, para destravar o sistema de crédito.”

No sábado (4), durante uma videoconferência pública com os mesmos representantes do varejo, Guedes, confirmou que pretende aumentar o sistema de garantias neste momento de crise.

“Vamos acionar também o FGI, o Fundo Garantidor de Investimentos, que vai virar um Fundo Garantidor de Empréstimos, para manutenção dos empregos”, afirmou Guedes. O FGI é o fundo de aval atrelado ao BNDES.

Além do FGI, Paulo Gudes citou o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), administrado pelo Sebrae.

Segundo Estadão, dentro do governo, a leitura é que o governo assuma uma parcela considerável do risco das operações de crédito, para que os bancos liberem os recursos parados. No entanto, os bancos devem ficar com parte dos riscos, para que as instituições mantenham o interesse no recebimento do crédito.

Bancos

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), informou que os bancos entendem a ansiedade de diversos setores, no entanto é necessário compreender que o processo é complexo e gradual, demandando várias providências, algumas precisam de alterações regulatórias.

Exemplo disso, é a linha de liquidez do BC para a compra de Letra Financeira Garantida e a liberação de compulsórios.

A Febrabran disse que não está ocorrendo empoçamento de liquidez, mas sim uma elevação expressiva nas necessidades de recursos. Os bancos internacionais também cortaram as linhas disponíveis, o que reduziu a liquidez disponível no sistema bancário.

Algumas medidas já foram adotadas, como a repctuação de operações com grandes companhias, que envolveram volumes substanciais de dinheiro, afetando a liquidez do segmento bancário.

Além disso, no começo da crise, a entidade comunicou a renovação de linha de crédito para pessoas físicas, micro e pequenas empresas. Os 5 maiores bancos do Brasil estão analisando mais de 2 milhões de pedidos de renefociação de dívidas, permitindo carência de 2 a 3 meses no vencimento de parcelas em diversas operações, como crédito imobiliário, crédito pessoal, capital de giro, entre outros.

Segundo levantamento parciais as operações já totalizaram R$ 200 bilhões.

Outra medida de enfrentamento, é a MP que determinou a criação de uma linha de R$ 40 bilhões para financiar a folha de pagamento de pequenas e médias empresas com faturamento de até R$ 10 milhões de reais. Desse montante, os bancos irão suportar, com recursos próprios, cerca de R$ 6 bilhões.

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