Governo anuncia que vai liberar mais recursos para Ministérios

Paulo Amaral
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Crédito: Reprodução/Sunoresearch

O ministério de Minas e Energia será o principal beneficiado pela medida que publicada nesta sexta-feira (29) pelo governo no Diário Oficial da União.

Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional, revelou na quinta-feira (28) que o governo resolveu fazer uma nova liberação de recursos financeiros para o ministério, mesmo depois de ter definido pelo bloqueio de R$ 14 bilhões do Orçamento.

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A liberação, segundo Mansueto, “é robusta e substancial”, e garantirá novos recursos para gastos obrigatórios, além de aumentar o limite de empenho (autorização de gastos) a fim de garantir que algumas pastas possam gastar a verba que foi liberada há 10 dias.

O benefício maior do ministério de Minas e Energia tem justificativa. Segundo Mansueto Almeida, a pasta receberá um bom valor porque pagará cerca de R$ 34 bilhões à Petrobras para permitir a exploração do excedente do leilão de cessão onerosa do petróleo na camada pré-sal.

Antes classificado como discricionário (não obrigatório), o gasto passou a ser rotulado de obrigatório no último relatório que orienta a execução dos valores do Orçamento, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.

Mansueto comentou, em nota publicada pelo jornal Valor Econômico, sobre os valores de “restos a pagar” pelos ministérios, e afirmou tratar-se de um número expressivo. ”

“Esperamos pagamento de restos a pagar bastante expressivo de alguns ministérios e, até o final de dezembro, volume expressivo de restos a pagar para ser cancelado. É a primeira vez que isso acontece”, concluiu, projetando em R$ 17 bilhões o montante estimado para dezembro.

 

 

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