Governo acredita que PEC Emergencial será aprovada ainda no primeiro semestre

Paulo Amaral
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Crédito: Agência Brasil

Waldery Rodrigues, secretário-especial da Fazenda, mostrou otimismo em ver duas das principais prioridades do governo resolvidas até o fim do primeiro semestre de 2020.

Em coletiva de imprensa concedida na terça-feira (14), Waldery afirmou que tanto a PEC Emergencial quanto a PEC dos fundos públicos devem ser aprovadas antes do meio do ano.

O secretário informou também que o déficit primário de 2019 ficará na casa dos R$ 70 bilhões e que, par 2020, a dívida bruta “não ultrapassará 80%”, pois o resultado primário necessário para estabilizar a dívida bruta/PIB é bem menor do que o calculado anteriormente.

“Se o valor era de 2% em superávit primário, esse número já ficou bem melhor”.

PEC Emergencial

Oriovisto Guimarães, relator da PEC Emergencial no Senado, alterou o texto original da proposta e limitou a redução salarial e a jornada de serviço apenas aos servidores que recebam salários superiores a 3 mínimos por mês – cerca de R$ 2.994,00.

O relator incluiu essa limitação no último mês de dezembro para excluir os funcionários com salários menores do ajuste, na tentativa de reduzir as resistências à PEC.

PEC dos fundos públicos

A PEC dos fundos públicos desvincula recursos parados em fundos públicos para melhor gestão da dívida pública.

A ideia é desativar a maior parte dos 281 fundos públicos ativos atualmente e aproximadamente R$ 220 bilhões “parados”.