EconomiaNotíciasPolítica

Golden shares: conheça a estratégia de Bolsonaro para prosseguir com as privatizações

Conhecida desde a década de 1980, a classe especial de ações voltou a ser destaque por conta da possibilidade de seu uso para diminuir as resistências sobre o tema.

Avalie este artigo!

Recentemente, as chamadas “golden shares” voltaram a ser destaque nos noticiários brasileiros. Esse assunto ganhou força durante o governo de Michel Temer, por conta das discussões sobre a venda da Embraer (EMBR3) e também do pacote de privatizações que inclui a Eletrobrás (ELET3; ELET6). Agora, Jair Bolsonaro, candidato à presidência da República pelo PSL, voltou a tocar no assunto, tendo em vista a grande possibilidade de que ele seja eleito no próximo dia 28 de outubro.

Segundo dados do jornal Folha de São Paulo, a equipe de Bolsonaro tem planos de expandir o uso das golden shares para aplacar resistências (principalmente entre os militares) e assegurar o seu plano de privatizações, que é avaliado em aproximadamente R$ 700 bilhões.

corrupc3a7c3a3o 1 1024x900 - Golden shares: conheça a estratégia de Bolsonaro para prosseguir com as privatizações

O que são golden shares?

Trata-se de um tipo de ação muito popular na década de 1980, período em que os governos queriam manter o controle das empresas que passaram por um processo de privatização. Uma golden share é um tipo de ação especial, que possui os mesmos direitos daqueles que detém ações ordinárias, porém, concede ao governo o poder de veto sobre algumas decisões importantes que são tomadas no âmbito das empresas adquiridas pela iniciativa privada. Assim, independentemente da participação, o Estado ainda contará com o poder de veto.


Uma das formas mais eficientes de identificarmos o nosso perfil de investidor, é realizando um teste de perfil.

Você já fez seu teste de perfil? Descubra qual seu perfil de investidor! Teste de Perfil


De acordo com Henrique Meirelles, como se trata de um mecanismo de controle, a golden share é malvista pelo mercado e gera um efeito negativo sobre o valor dos ativos. Esse apontamento foi realizado pelo ex-presidenciável ainda quando houve o anúncio da privatização da Eletrobrás. Contudo, naquela época, a equipe de governo de Temer pretendia estabelecer, nas regras da privatização, que a companhia precisava manter as suas subsidiárias regionais de geração e transmissão de energia, mesmo após ter sido privatizada. Assim, segundo o Bank of America Merrill Lynch, essa é uma regra que faz muito sentido, se considerada a estratégia de governo.

Jair Bolsonaro já manifestou que possui muitas ressalvas sobre a privatização da Eletrobrás, isso por conta de a estatal ser parte de um setor mais estratégico para o governo. Contudo, os aliados de seu partido possuem o plano de vender o controle de aproximadamente 150 estatais caso o candidato seja eleito. Para eles, essa é uma forma de diminuir a dívida pública e ainda combater a corrupção dentro dessas empresas. Nesse sentido, o uso das golden shares seriam uma forma que os aliados de Bolsonaro encontraram de reduzir a resistência quanto à privatização da Eletrobrás, visto que isso garantiria o interesse do Estado sobre questões estratégicas e aumentaria o poder de negociação junto ao Congresso.

Paulo Guedes, responsável pelo plano econômico do candidato do PSL, manifestou-se contra o uso das golden shares no passado. Atualmente, segundo informações da Folha de São Paulo, o “Posto Ipiranga” de Bolsonaro foi convencido da importância do uso desse tipo de ações, principalmente após conversar com investidores, especificamente sobre o caso envolvendo a Embraer. Justamente por possuir golden shares, o governo brasileiro conseguiu tomar decisões sobre a venda da companhia brasileira para a Boeing.

Atualmente, o governo brasileiro possui golden shares junto à Vale (VALE3), à Embraer (EMBR3) e ao IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) (IRBR3). A influência que a União detém sobre cada uma dessas empresas é diferente.

Uma pausa…

Para o teste de perfil! Faça o teste aqui mesmo no site e descubra o melhor investimento para você.

Uma das formas mais eficientes de identificarmos o nosso perfil de investidor, é realizando um teste de perfil.

Você já fez seu teste de perfil? Descubra qual seu perfil de investidor! Teste de Perfil

Vale

O governo brasileiro é detentor de 12 golden shares da companhia mineradora, que garantem poder de veto sobre a alteração da denominação social, mudança da sede social e do objeto social, relativo à exploração de jazidas mineradoras. Outro ponto é a possibilidade que o governo possui de vetar a liquidação da empresa, além da alienação ou encerramento de etapas dossistemas de exploração de minério de ferro.

As golden shares do governo também permitem o veto da modificação dos direitos atribuídos às espécies e classe de ações de emissão da companhia. Além disso, é possível vetar modificações dos direitos conferidos pela própria golden share.

Embraer 190 1024x682 - Golden shares: conheça a estratégia de Bolsonaro para prosseguir com as privatizações

Embraer

O governo brasileiro é detentor de uma golden share da companhia, pois trata-se de uma organização considerada estratégica para o país, uma vez que possui ligação direta com programas militares. Assim, a ação ordinária de classe especial está mais relacionada com questões de segurança nacional.

Além de questões ligadas à alteração da denominação social, da mudança de sede social e do objeto social, a golden share na Embraer garante ao governo o poder de veto quanto a criação ou alteração de programas militares. Além disso, os acionistas que detém mais de 35% de participação na empresa precisam pedir autorização do governo caso queiram aumentar a sua participação.

IRB

A golden share do governo permite o veto caso haja a mudança do objeto social da empresa, na definição das políticas de resseguros e na transferência de controle acionário que possa, de alguma forma, acarretar a perda de direitos atribuídos a essa golden share.

Como o governo também possui 20,5% da participação acionária do instituto, também possui o direito permanente de indicar um membro para compor o conselho de administração, sendo esse o presidente do órgão. Além disso, o governo também possui uma cadeira garantida dentro do conselho fiscal, fato que contribui para a coordenação das políticas de resseguros.

Tags

Késia Rodrigues - Colaboradora Independente

Colaboradora Independente do Portal EuQueroInvestir e leitora assídua de conteúdos sobre economia e política. Apaixonada por literatura, viagens, tecnologia e finanças.

Artigos Relacionados

Close