Gilmar Mendes: presidente não pode “adotar políticas genocidas”

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

Crédito: Reprodução / YouTube

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista exclusiva ao Portal UOL, nessa quarta-feira (8), afirmou que presidente algum pode adotar “políticas genocidas”, e que a Constituição não permite isso.

Ele fez tal afirmação quando foi questionado sobre as desavenças de discurso e atitudes entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS).

O ministro procura seguir as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas questões de combate ao novo coronavírus, especialmente nas que tratam do isolamento social, enquanto o presidente posiciona-se mais preocupado com os impactos econômicos que tal isolamento pode causar.

“Eu não previa que isso fosse acontecer e certamente não é desejável. O presidente da República dispõe do poder de exonerar seus ministros. Agora, a Constituição não permite que o presidente adote políticas genocidas. Políticas que afetem de maneira crucial, global, a vida da população. Me parece que é preciso pensar muito nesse contexto”, disse Gilmar.

União entre os poderes

Gilmar Mendes usou metaforicamente a figura de uma orquestra para elogiar o trabalho do Legislativo, que não tem medido esforços e horas, nem esperado pelas orientações do governo, para agir diante da crise.

“Acho que o Legislativo vem atuando de maneira bastante efetiva, já vinha atuando, não tem participado desse bate-cabeça da administração pública, e aparentemente se apresenta de maneira mais organizada. Aquilo parece hoje estar muito mais próximo de uma orquestra. Poderia ter as propostas mais mirabolantes, irresponsáveis, mas tudo parece estar devidamente coordenado, o parlamento tem dado exemplos de maturidade que tem faltado em outros setores muitas vezes”, disse o ministro.

E pediu mais articulação entre os setores do governo: “é desejável de fato que haja uma articulação, um afinamento dessa orquestra, que de fato os ministérios da Saúde, Economia, Casa Civil, trabalhem juntos nesse momento”, afirmou o ministro.

Gilmar Mendes critica o populismo

Ao tratar sobre a cloroquina, o ministro Gilmar Mendes não quis entrar em detalhes, por não ser médico, como salientou. Também não acha decisivo usar o fundo eleitoral para o combate à crise. Ele advertiu que essa não é a hora de populismos e que o Brasil não pode mais se ater a populismos.

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“O que a gente tem que encerrar é com esse debate um tanto quanto infantil. Precisamos de algo em torno de R$ 800 bilhões, então discutir R$ 2 bilhões parece coisa de criança nesse ambiente. Precisamos cortar gastos, mas depois vamos fazer as eleições e precisamos também do fundo eleitoral”, analisou.

“Não podemos analisar de maneira populista. O populismo nos deu resultados muito ruins. Nós precisamos é ter mais adultos na sala”, disse.

Mandetta e a judicialização

O ministro Gilmar Mendes elogiou o titular da pasta da Saúde e acredita que ele não será demitido: “O ministro conta com o apoio no âmbito do governo, conta com o apoio dos governadores, secretários de saúde, com o apoio da população, tem uma boa equipe, tem dado boas orientações, tem respaldo na comunidade internacional, então acredito que vai continuar fazendo seu trabalho.

Caso seja e acabe havendo judicialização da demissão, Mendes afirma que não há “nenhum caso em que um ministro foi demitido e depois foi restabelecido no cargo (pelo Judiciário), mas isso precisa ser examinado”.

“Quanto mais nós formos construtivos, no sentido da harmonização das esferas, da União, dos estados e municípios, se a gente for capaz de reduzir a conflituosidade, menor será a judicialização; quanto mais legitimação tiveram os atos do poder Executivo, menor será a contestação; nosso esforço tem que ser nesse sentido”, concluiu.

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