General Augusto Heleno diz que parlamentares “chantageiam” o governo

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Reprodução Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em um áudio vazado nessa quarta-feira (19), o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), diz que governo não deve ceder “às chantagens” do Congresso e orienta o presidente Jair Bolsonaro a “convocar o povo às ruas”.

A conversa teve como interlocutores os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, durante cerimônia no Palácio da Alvorada: “rapaz, nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Fodam-se”, afirmou Heleno na terça-feira (18), em áudio captado pela transmissão de evento no Palácio da Alvorada.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu de imediato o comentário do ministro-general. Maia disse que o ministro se transformou num “radical ideológico” e com posições contra democracia e contra o Parlamento: “não vi por parte dele, nenhum tipo de ataque ao Parlamento quando a gente estava votando o aumento de salário dele, como militar na reserva. Quero saber se ele acha se o Parlamento foi chantageado para votar o projeto de lei das Forças Armadas”, alfinetou.

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O presidente da Câmara se referia ao Projeto de Lei 1645/19, aprovado pelo Congresso no ano passado e já sancionado por Bolsonaro, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

Fortes reações

Maia lembrou que “não é a primeira vez que ele ataca (o Parlamento), só que dessa vez veio a público. Uma pena que o ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical, ideológico, contra a democracia, contra o Parlamento”.

As reações vieram de todos os espectros políticos dentro do Parlamento, nessa quarta-feira. Tasso Jereissati, senador do PSDB do Ceará, foi duro na resposta: “parece que a perda de compostura, a falta de noção da importância do cargo está se espalhando por todo o governo, contaminou todo o governo. Está se tornando um governo que tem como característica falta de compostura e de noção da dignidade do cargo”.

Tasso acha que o general deveria ser chamado ao Congresso para dar explicações: “as coisas estão passando do limite”.

Seu colega e líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB-SP), em suas redes sociais que “desatinos verbais só tumultuam o ambiente político e atrapalham o andamento das reformas. Já passou da hora de parar de produzir crises desnecessárias e concentrar os esforços na aprovação das reformas tributária e administrativa”.

Marcos Pereira (Republicanos-SP), primeiro vice-presidente da Câmara, reforçou as críticas e considerou a fala do ministro “desrespeitosa”.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, do Paraná, disse que o seu partido vai tentar convocar o ministro-chefe do GSI. Pelo Twitter, ela declarou que o “General Heleno, pode dar murro na mesa, falar palavrão, espernear. Mas terá de se explicar, conforme manda a Constituição, ao Congresso que tanto despreza. Será convocado”.

Motivo do embate

O general se refere aos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dizem respeito ao controle da ordem de execução de R$ 46 bilhões em emendas parlamentares, um acordo devolvia ao governo a gerência sobre R$ 10,5 bilhões. Dentro do Planalto, porém, há resistência em cumprir o combinado com deputados e senadores.

O Jornal O Globo explica que “o acordo entre Executivo e Congresso manteria vetado um trecho que explicita a punição ao gestor que não seguir a ordem de liberação de emendas imposta pelo Parlamento, mas devolveria aos parlamentares o controle sobre mais de R$ 30 bilhões. A votação não ocorreu, porém, por divergências quanto ao texto final de um projeto de lei que deveria ser enviado pelo Executivo para selar o acordo”.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é contrário ao acordo e defende que o governo deveria definir a execução de todas as emendas parlamentares, e não só uma parte delas: “a carapuça não serviu para mim. Nesse tema, eu tenho apoiado o presidente, mesmo o presidente sendo o Bolsonaro”.

Entretanto, o senador amapaense diz que a culpa é do próprio governo: “nós obstruímos e derrubamos, enquanto os bolsonaristas ficaram quietos e o próprio general Heleno chancelou acordo do Bolsonaro com os presidentes da Casa a favor da derrubada do veto. Talvez, tivesse que servir para o próprio presidente da República porque foi ele quem fez acordo com os presidentes da Casa”.

Randolfe discorda do PSDB e do PT na convocação do ministro: “não estou a fim de dar picadeiro para palhaço. Aqui não é circo”.

Augusto Heleno no Twitter

O ministro-general foi ao Twitter para justificar o que os parlamentares acham que é injustificável. Escreveu que “em mais um episódio de invasão de privacidade, hábito louvado no brasil, vazou para a imprensa uma conversa que tive com o Dr. Paulo Guedes e o Gen. Ramos. Ressalto que a opinião é de minha inteira responsabilidade e não é fruto de qualquer conversa anterior, seja com o Sr. Presidente da República, com o Min. Paulo Guedes, com o Min. Ramos, ou com qualquer outro ministro”.

“Externei minha visão sobre as insaciáveis reivindicações de alguns parlamentares por fatias do orçamento impositivo, o que reduz, substancialmente, o orçamento do Poder Executivo e de seus respectivos ministérios”, ele segue. “Isso, a meu ver, prejudica a atuação do Executivo e contraria os preceitos de um regime presidencialista. Se desejarem o parlamentarismo, mudem a constituição. Sendo assim, não falarei mais sobre o assunto”.

Rodrigo Maia comentou que “geralmente na vida, quando a gente vai ficando mais velho vai ganhando equilíbrio, experiência e paciência. O ministro pelo jeito está ficando mais velho e está falando como um jovem. Uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico”.

Apesar das falas de Heleno, Maia garantiu que o Congresso vai continuar o diálogo com o governo, organizando as pautas e votando os projetos que considera importantes para o país.

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