Fux adia julgamento sobre tabelamento do frete

Regiane Medeiros
Economista formada pela UFSC. Produz conteúdo na área de mercado de capitais, finanças pessoais e atualidades.
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Crédito: Wikimedia

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu na quarta-feira o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para retirar da pauta de julgamentos a Ação Direta de Inconstitucionalidade que delibera pelo tabelamento do frete.

O ministro Fux havia recebido pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para adiar o julgamento de ações que se opõem ao tabelamento do frete. 

Inicialmente, a análise do caso estava prevista para acontecer na próxima quarta-feira,19, no plenário do STF. Com a nova decisão o ministro determinou a realização de audiência entre as partes interessadas em 10/3, às 12h, em seu gabinete.

Fux é o ministro relator de três ações que confrontam a medida provisória sobre o tabelamento do frete, anunciado no governo de Michel Temer durante à greve dos caminhoneiros. 

O ministro já determinou a suspensão dos processos judiciais que discutem a matéria, no país todo.

 


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