Paulo Guedes promete tentar barrar projeto de lei das concessões

Paulo Amaral
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Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

“Monstrengo” e “elefante voador que expira fogo”. Essas foram as palavras usadas por um auxiliar de Paulo Guedes para definir o texto feito pelo deputado Arnaldo Jardim ao projeto de lei que reformula o marco legal das concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

Segundo reportagem publicada nesta terça-feira (26) pelo Valor Econômico, o ministro da Economia fará de tudo junto ao presidente Jair Bolsonaro e à Secretaria de Governo para que não haja a votação da proposta na Câmara dos Deputados.

A equipe econômica avaliou que o texto de Arnaldo Jardim para o PL ficou extenso demais e, por isso, pode acabar tendo efeito oposto ao desejo do governo, que é o de impulsionar a injeção de capital privado na área de infraestrutura.

Críticas

Uma das principais críticas do time comandado por Guedes é em relação à lista de exigências e qualificações técnicas para que as empresas participem dos leilões – certidões profissionais e atestados de responsabilidade, por exemplo.

Na visão do ministro, isso tornará as concessões muito parecidas com obras públicas e, ao apontar para uma reserva de mercado para empresas nacionais, afastaria as companhias estrangeiras da disputa.

A Casa Civil fez, em outubro, uma lista de contribuições ao projeto e imaginava que ela serviria como base para a atualização do marco regulatório, mas não foi o que aconteceu.

A votação do projeto estava marcada para esta quarta-feira (27), mas, diante das alterações, Paulo Guedes avaliou ser melhor adiar as discussões sobre o tema.

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