Funai preserva coordenadores, indo contra recomendação do MPF

Mateus de Moura Oliveira
Contador, graduando em Direito, especialista em Metodologia do Esino Superior e Contabilidade Tributária. Amante de temas que envolva tributos.

Crédito: Photo by Pawel Janiak on Unsplash

Em notícia publicada em blog do Jornal O Globo, Matheus Leitão informou que a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal, que determinava a anulação da nomeação de dois coordenadores, não foi acatada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Tal recomendação havia sido feita ao presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva.

Ela foi realizada devido ao entendimento da titularidade não ter sido passada para profissionais formados e qualificados de maneira adequada para assumirem o cargo.

Dentre as atividades feitas pelos coordenadores temos a realização de estudos que busquem identificar e delimitar espaços indígenas.

Os coordenadores que deveriam ser afastados eram Joany Marcelo Arantes, que ocupa o cargo de Coordenador-Geral de Promoção de Cidadania da Funai; e Cláudio Eduardo Badaró, encarregado do Acompanhamento a Estudos e Pesquisa da Fundação.

Entenda o caso

Em 02 de dezembro de 2019, o MPF expediu a Recomendação Conjunta Nº 01/2019/6CCR/DPU.

De acordo com o MPF, Joany Marcelo Arantes e Cláudio Eduardo Badaró não possuem formação (curso de graduação ou pós-graduação) na área de Antropologia ou Ciências Sociais.

Além disso, também solicita que não sejam indicados para a composição de grupos técnicos servidores ou colaboradores que já tenham realizado alguma atividade para parte oposta aos objetivos fundiários dos índios, tenham sido pagos ou não.

E, segundo publicada no site do MPF ambos já desenvolveram atividades em processos que buscavam demarcar terras indígenas em Mato Grosso.

Trata-se de uma recomendação de caráter extrajudicial, mas ela poderá ser judicializada caso seja descumprida injustificadamente.

Resposta da Funai

De acordo com a Funai, a profissão de antropólogo ainda não é regulamentada no país, por conta disso, em 26 de dezembro de 2019 ela emitiu uma resposta à solicitação do MPF, como forma de justificar os atos realizados.

Por conta do recesso forense, o MPF teve acesso ao documento no dia 07 de janeiro de 2020, e no dia 10 do mesmo mês solicitou que a Associação Brasileira de Antropologia se manifestasse sobre a resposta da Funai.

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