FMI: Brasil tem que estar preparado para oferecer mais auxílio fiscal

Victória Anhesini
Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Crédito: Divulgação / FMI

Os diretores do Fundo Monetário Internacional (FMI) falaram nesta quarta-feira (02) que o governo brasileiro deve estar preparado para fornecer apoio fiscal adicional caso as condições econômicas no país se revelem piores do que o inicialmente esperado em meio à crise imposta pela pandemia. As informações são da Agência Reuters.

De acordo com relatório anual sobre a economia brasileira, o FMI também ressaltou a importância de o país cumprir o teto de gastos. Além disso, chamou atenção para o elevado risco à sustentabilidade da dívida pública. O relatório aponta este como um dos potenciais dilemas a serem enfrentados pelo país no próximo ano.

Técnicos responsáveis pelo relatório avaliaram de forma favorável as medidas tomadas até então pelo governo no enfrentamento da crise. Eles defenderam que a prioridade das políticas públicas deve ser a sustentabilidade da dívida. Dessa forma, portanto, limitando os impactos negativos da pandemia.

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A diretoria-executiva do FMI elogiou o compromisso do governo com a preservação do teto de gastos como âncora fiscal. Mas, ao avaliar o documento, ponderou que gastos adicionais com auxílio podem ser necessários.

“Ao mesmo tempo, no caso de as condições econômicas ficarem significativamente piores do que o esperado, a maioria dos diretores enfatizou que as autoridades devem estar preparadas para fornecer apoio direcionado adicional e saudou a vontade das autoridades de considerar essa possibilidade”, afirmou o Fundo em nota à imprensa.

“Vários diretores também alertaram contra uma retirada abrupta do apoio fiscal”, seguiu o documento.

O governo emitiu sinais mistos sobre a possibilidade de renovação do auxílio emergencial pago às famílias para além de dezembro. Na terça-feira (01), o presidente Jair Bolsonaro disse não ser possível “perpetuar” os benefícios concedidos à população. A fala veio, entretanto, uma semana depois de ter evitado descartar uma nova prorrogação do auxílio.

Planos para o futuro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que o “plano A” é suspender todo o apoio fiscal no final deste ano. Contudo, ele disse que caso haja uma segunda onda da pandemia, o governo vai agir, sem desrespeitar o teto de gastos.

Com a aprovação do estado de calamidade pelo Congresso em março, os gastos do governo relacionados ao enfrentamento da pandemia não foram contabilizados para efeito da regra do teto de gastos. Isso limita o crescimento das despesas à variação da inflação. A partir do próximo ano, no entanto, essa janela de exceção, a princípio, deixará de valer.

Dívida

Conforme o FMI, o Brasil vai sofrer com os riscos de sua dívida por vários anos. Esse cenário demanda reformas estruturais. No melhor cenário avaliado pelo FMI, em que o país manteria inalterada a regra do teto de gastos, promovendo cortes importantes de despesas, a relação dívida bruta/PIB chegaria a 2035 em 85%. Em dezembro de 2019, a dívida correspondia a 76% do PIB.

“As projeções de longo prazo evidenciam que os riscos à sustentabilidade da dívida provavelmente permanecerão elevados por muitos anos. Para alcançar um caminho fiscal consistente com uma dívida em declínio sustentável, são necessárias reformas fiscais estruturais para cortar gastos obrigatórios ou aumentar receitas”, disse o FMI.