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Fim da Janela partidária – Eleições 2018

O PSL, partido de Jair Bolsonaro, foi um dos que mais recebeu deputados. Já o partido do presidente Michel Temer, MDB, foi um dos que mais teve perdas.

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Durante a janela partidária, que encerrou às 22h de sexta feira (06), 59 deputados informaram para a Câmara dos Deputados a mudança de partido. Com o intuito de se agregar a um partido com mais chances de vitória, os deputados tiveram suas preferências, migrando em bando para o DEM, PP, Podemos e PSL.

Para quem não sabe, a janela partidária é um período de 30 dias, previsto em lei, onde os deputados conseguem mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Além do que, os candidatos precisam estar filiados aos partidos pelos quais vão concorrer aos cargos nas próximas eleições.

Entre os mais requisitados pelos deputados, aparece o PSL, partido do pré-candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro. De olho na popularidade de Bolsonaro, nove deputados migraram para o PSL. Bolsonaro tem aproximadamente 5,2 milhões de seguidores em sua página do Facebook, e aparece em segundo lugar nas intenções de voto para o Planalto, atrás apenas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

jair-bolsonaro

Já no MDB, o que se contabiliza são as perdas. Com o enfraquecimento por conta das denúncias de corrupção, o MDB, partido do presidente Michel Temer, está cada vez mais fragilizado. Na recente janela partidária, seis deputados migraram para outros partidos.


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Como funciona a janela partidária

Após informar a migração de partido à Câmara dos Deputados, deve ser enviado um ofício endereçado ao presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comunicando a alteração partidária. Depois, o deputado deve anexar o comunicado feito à Justiça Eleitoral, com o protocolo referente ao pedido de transferência.

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As legislações editoriais determinam que os parlamentares só podem mudar de legenda perante as seguintes situações: incorporação ou fusão de partido, a criação de um novo partido, desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Se não houver nenhuma destas justificativas, o candidato poderá perder o mandato.

Quem pretende disputar algum cargo nas eleições de 2018 precisa estar atento aos prazos e cumprir todos os requisitos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a Reforma Eleitoral de 2015 alguns prazos foram alterados, como o período de 30 dias ou até 6 meses para estar filiado a um partido político.

 

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Patrícia Auth

Patrícia Auth é jornalista formada pela Univali de Itajaí/SC. Trabalhou em impressos, como o Jornal de Santa Catarina, e também, como repórter na Rede Record e RBS TV. É casada, mãe da Lívia e adoradora de boa música e gastronomia.

Na equipe EuQueroInvestir, é responsável pela produção de vídeos, e também escreve e edita artigos para o site.

Entre em contato com a Patrícia pelo e-mail: patricia.auth@euqueroinvestir.com

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