FGI pode receber até R$ 20 bi do Tesouro para facilitar acesso ao crédito

Paulo Amaral
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Crédito: Foto: André Telles/Divulgação BNDES

O Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo BNDES, pode receber uma injeção de até R$ 20 bilhões do Tesouro Nacional.

O FGI tem como principal objetivo facilitar a obtenção de crédito por micro, pequenas e médias empresas, além de empreendedores individuais, e caminhoneiros autônomos para que possam crescer ou se modernizar.

Uma fonte do Governo confirmou ao Estadão Conteúdo que a intenção é evitar o “empoçamento” do crédito, ampliado recentemente para tentar estancar a crise econômica causada pela pandemia de coronavírus.

O novo aporte poderia gerar aval para garantir até R$ 100 bilhões em empréstimos de todo o sistema financeiro, e não somente do BNDES.

Bola cantada

Utilizar o FGI como forma de facilitar o acesso ao crédito foi uma “bola cantada” por José Márcio Camargo, economista-chefe da Genial Investimentos e professor da PUC-Rio, em entrevista ao Estadão no fim de março.

Segundo Camargo, sem o uso de recursos do Tesouro para oferecer garantias, as medidas de ampliação do crédito, como a liberação de depósitos compulsórios e a expansão de linhas do BNDES, poderiam ser ineficazes.

O especialista explicou que isso ocorre porque, com a economia parada, as instituições financeiras ficam mais temerosas e, com isso, elevam as exigências de garantias, passando a evitar, em última instância, empréstimos considerados “arriscados”.

O problema, de acordo com Camargo, é ainda maior para pequenas e médias empresas, pois elas, normalmente, não têm muitos atrativos a oferecer como aval em troca dos empréstimos que contratam.

FGI salva

É justamente para essas pequenas e médias empresas que o FGI é importante. Os fundos oferecem ao tomador do empréstimo um aval, em moldes semelhantes ao seguro usado pelas pessoas físicas ao firmar um contrato de aluguel da moradia sem fiador.

Em caso de calote do cliente do banco que ofereceu o empréstimo, o fundo cobre a perda da instituição financeira por meio do aval oferecido.

O patrimônio do fundo administrado pelo BNDES atualmente é de cerca de R$ 1,2 bilhão, mas a capacidade para financiamentos pode chegar a até R$ 5 bi, já que, no caso do FGI, cada R$ 1 pode garantir até R$ 5 em empréstimos.

Ao pedir crédito para o FGI, empresas e empreendedores de menor porte frequentemente encontram dificuldades em atender as garantias exigidas pelas instituições financeiras.

Tais dificuldades muitas vezes inviabilizam a contratação do financiamento desejado, ou levam à aprovação de um financiamento em condições menos favoráveis do que as ideais, considerando variáveis como os prazos de carência e amortização, taxa de juros e valor de entrada.

Ministério não confirma valor

Em nota enviada para o Estadão Conteúdo, o Ministério da Economia não confirmou o aporte de até R$ 20 bilhões para o FGI.

Segundo fonte ouvida pelo jornal, o valor do aporte ainda não foi decidido porque a equipe econômica está fazendo as contas de quanto o Tesouro poderia aportar no FGI

A equipe econômica estuda usar o fundo de aval do BNDES para evitar o empoçamento de crédito desde março, de acordo com a reportagem.

No início de abril, em uma videoconferência com empresários do varejo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a ideia seria transformar o FGI num “Fundo Garantidor de Empréstimos, para manutenção dos empregos”.

Flexibilização

A ideia do Governo também inclui uma flexibilização nas regras do FGI, que hoje tem garantia limitada a 80% do valor de cada empréstimo.

Segundo a proposta que está na mesa, essa garantia poderia ser elevada para até 90% para as empresas com faturamento até R$ 300 milhões anuais, e até 95%, para as firmas de menor porte.

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