A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em nota divulgada nesta quinta-feira (2), reafirmou seu apoio ao manifesto “A Praça é dos Três Poderes”.
Como lembra a nota da federação dos bancos, “a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) assumiu a coordenação do processo de coleta de assinaturas e se responsabilizou pela publicação, conforme e-mail dirigido a mais de 200 entidades no último dia 27 de agosto”.
O problema é que a entidade das indústrias voltou atrás e decidiu adiar a divulgação do manifesto que, nas palavras da Febraban, estava “dentro de um contexto plurifederativo de entidades representativas do setor produtivo e cuja única finalidade é defender a harmonia do ambiente institucional no país”.
Manifesto vazado
No dia 30 de agosto último, o jornal O Globo publicou a íntegra do manifesto, vazado, que começava dizendo que “a Praça dos Três Poderes encarna a representação arquitetônica da independência e harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, essência da República. Esse espaço foi construído formando um triângulo equilátero, cujos vértices são os edifícios-sede de cada um dos poderes”.
“Esta disposição deixa claro que nenhum dos prédios é superior em importância, nenhum invade o limite dos outros, um não pode prescindir dos demais”, continua. “Em resumo, a harmonia tem de ser a regra entre eles”.
“Este princípio está presente de forma clara na Constituição Federal, pilar do ordenamento jurídico do país. Diante disso, é primordial que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição nos impõe”, segue o manifesto, que mesmo sem citar nominalmente o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e único causador do atrito entre os poderes, ainda disse: “as entidades da sociedade civil que assinam este manifesto veem com grande preocupação a escalada de tensões e hostilidades entre as autoridades públicas. O momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes e necessárias para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer, a gerar empregos e assim possa reduzir as carências sociais que atingem amplos segmentos da população”.
“Mais do que nunca, o momento exige do Legislativo, do Executivo e do Judiciário aproximação e cooperação. Que cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna. Este é o anseio da Nação brasileira”, encerra o texto.
Skaf e Guedes
Paulo Skaf (MDB-SP), ainda presidente da Fiesp e aliado de primeira hora de Bolsonaro, resolveu adiar a divulgação do manifesto para depois do dia 7 de setembro, quando acontecem as manifestações a favor do governo, convocadas pelo próprio presidente da República.
O problema é que as pautas colocadas para os manifestantes reforçam os atritos do Executivo com os demais poderes, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo como alvo os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, a quem Bolsonaro elegeu como alvos principais.
Entre as pautas está o tal voto “auditável e impresso” que foi derrotado na Câmara dos Deputados mês passado, mas que o presidente insiste em querer que o TSE assuma para as eleições de 2022. A leitura é que Bolsonaro está ameaçando as eleições do ano que vem, com a possibilidade cada vez mais clara, segundo todas as pesquisas de intenção de voto, de não conseguir a reeleição.
A resposta ao manifesto da Fiesp, com a participação da Febraban, é que os bancos públicos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil (BBAS3) deixariam a federação dos bancos caso a entidade assinasse o manifesto.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, concorda com a posição dos bancos públicos, o que foi visto com mais um ato de ingerência do governo federal.
Febraban reitera apoio ao texto
A Febraban “considera que o conteúdo do manifesto, aprovado por sua governança própria, foi amplamente divulgado pela mídia do país, cumprindo sua finalidade”, diz em nota. “A Federação manifesta respeito pela opção do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que se posicionaram contrariamente à assinatura do manifesto”.
“Diante disso”, seguiu a nota, “a Febraban avalia que, no seu âmbito, o assunto está encerrado e com isso não ficará mais vinculada às decisões da Fiesp, que, sem consultar as demais entidades, resolveu adiar sem data a publicação do manifesto”.
A Febraban, então, “confirma seu apoio ao conteúdo do texto que aprovou, já de amplo conhecimento público, cumprindo assim o seu papel ao se juntar aos demais setores produtivos do Brasil num pedido de equilíbrio e serenidade, elementos basilares de uma democracia sólida e vigorosa”.
