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Fazenda sugere corte de gastos e aumento de impostos à equipe de Bolsonaro

O ministro Eduardo Guardia explica que as sugestões para o aumento da carga tributária não afetariam a população em geral, mas setores específicos.

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Crédito da imagem: Reprodução/Internet

Faltando poucos dias para a posse de Jair Bolsonaro (PSL), o Ministério da Fazenda enviou um documento à equipe de transição do novo presidente em que mostra a necessidade de que o governo assuma um compromisso fiscal. Contudo, o órgão indica que não existe uma possibilidade real de que o país saia, somente com o corte de despesas, de uma situação de déficit primário de 2% do PIB (Produto Interno Bruto) para um cenário de superávit capaz de estabilizar a dívida pública. Essas informações foram publicadas na última terça-feira (11) pelo jornal Valor Econômico.

A publicação aponta que a pasta tornou a defender que, para que o país garanta a sua sustentabilidade fiscal, existe a necessidade de um esforço fiscal que equivale a 4% do PIB ao longo dos próximos anos (o que é próximo de R$ 280 bilhões). Grande parte desse valor pode ser feito por meio do controle de despesas, principalmente dos gastos obrigatórios. Entretanto, o documento enviado ao governo de transição aponta que as contas do país não fecharão sem que a União perceba um aumento em suas receitas, movimento que pode ser feito pela combinação entre a redução dos chamados benefícios tributários e, também, pelo aumento da carga tributária – algo que vai de encontro ao que Bolsonaro defendeu durante toda a sua campanha.

A reportagem, de título “Panorama Fiscal Brasileiro”, aponta três cenários possíveis para a trajetória a ser percorrida pelas contas públicas ao longo dos próximos anos. Um deles é sem reformas, outro é com reformas fiscais e a última com reformas fiscais e macroeconômicas. No primeiro cenário, a avaliação da atual equipe é de que haverá um crescimento muito baixo no PIB em 2019, de apenas 0,7%. A contratação para 2020 será de 0,5%, para 2012 de 0,6% e para 2022 de 0,4%. Por outro lado, caso o governo faça a sua “lição de casa”, espera-se que o crescimento atinja as taxas anuais de 2,6%, 2,9%, 3,4% e 3,5%, respectivamente.

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Ainda sob a ótica do quadro mais otimista, a expectativa dos técnicos é de que o futuro governo ainda precisará elevar as receitas da União. Entre as medidas que podem ser tomadas é o aumento de 11% para 14% da alíquota paga pelos servidores públicos civis em contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Há, também, outras medidas como o fim da isenção do IR (Imposto de Renda) que recai sobre as aplicações feitas em LCI/LCA, o aumento do IR que recai sobre aplicações financeiras em 5% e a alteração do modo e da periodicidade dessa cobrança do IR sobre os fundos fechados. O documento também aponta uma grande quantidade de medidas setoriais que cortam subsídios.

A mudança mais polêmica do documento possui relação com a despesa, pois trata de uma mudança no método de correção do salário mínimo. Entre os cenários trabalhados, uma das propostas é aplicar uma correção apenas com base no indicador de inflação (INPC), o que gera aumentos reais. Já o cenário mais otimista no que tange às contas públicas é aquele que, também, considera uma aprovação do texto atual da reforma da Previdência. Ou seja, com o aumento das idades mínimas para 62 e 65 anos para mulheres e homens, respectivamente, além do aumento do tempo de contribuição dos atuais 15 anos para 25 anos.

De acordo com o documento do Ministério da Fazenda, caso as reformas fiscais e microeconômicas sejam efetivamente realizadas, será possível obter apenas 0,8% de superávit primário do PIB em 2022. Por outro lado, caso as medidas não sejam implementadas, o governo pode perceber um aumento no déficit primário, que pode bater os 3,5% no último ano de mandato do futuro governo. O ministério aponta que o texto encaminhado ao governo de transição é um exercício de impacto financeiro, mas não indica sugestões de propostas a serem encaminhadas.

Foco nos gastos

O ministro Eduardo Guardia concedeu uma entrevias à Rádio CBN na última terça-feira e esclareceu que o estudo feito pelo Ministério da Fazenda possui o intuito de gerar clareza à realidade e, também, aos desafios fiscais que o país enfrenta. Segundo Guardia, a mensagem passada pelo documento é que existe um problema do lado fiscal do governo federal e esse é o crescimento do gasto. Por esse motivo, faz-se necessário atacar o crescimento da despesa da União, principalmente no que tange à Previdência, pois trata-se de uma questão urgente e que precisa ser enfrentada pelo governo.

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Nas palavras do ministro, a mensagem passada pelo documento é bastante clara: o foco é o gasto. Ele também aponta que o ministério não faz recomendações de aumento de impostos e que nisso o documento também se mostra claro. Para ele, as trajetórias de superávit primário do país são elaboradas já considerando uma redução na despesa. Dessa forma, o superávit voltará a ser atingido de modo gradual. Nesse sentido, o que o Ministério da Fazenda fez é colocar alternativas ao lado da receita.

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Késia Rodrigues - Colaboradora Independente

Colaboradora Independente do Portal EuQueroInvestir e leitora assídua de conteúdos sobre economia e política. Apaixonada por literatura, viagens, tecnologia e finanças.

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