Falta verba no orçamento para pagar banco do Brics, diz ministério

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
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Crédito: Marcello

A falta de autorização no orçamento levou o Brasil a não pagar uma parcela de US$ 292 milhões para aporte de capital no Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como Banco do Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Em nota emitida nesta noite, o Ministério da Economia informou que, ao longo do segundo semestre de 2020, tentou remanejar verbas com o Congresso Nacional, mas os parlamentares repassaram os recursos a outros ministérios.

Inadimplente com o Brics

Sem o pagamento da parcela, o governo brasileiro tornou-se inadimplente com o NDB (sigla do banco em inglês).

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Por determinação contratual, a instituição financeira terá de comunicar a situação às agências de classificação de risco, aos parceiros internacionais e aos detentores de títulos do banco.

De acordo com o comunicado, em 14 de dezembro, o Ministério da Economia encaminhou ofício ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, que está sem presidente por falta de acordo político, e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo o remanejamento de R$ 1,496 bilhão que quitaria a parcela com o NDB.

Segundo a nota, os congressistas não acataram o pedido e remanejaram os recursos para outros ministérios.

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Projeto de lei

Sem a dotação aprovada, o projeto de lei sancionado no fim do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro deixou de fora o pagamento ao Banco do Brics.

O projeto remanejou R$ 3,3 bilhões para cerca de 30 órgãos internacionais, como as Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Para poder fazer o pagamento, informou o Ministério da Economia, o governo precisa de autorização do Congresso, que está de recesso.

A penúltima parcela de aporte de capital para o NDB corresponde a US$ 350 milhões, dos quais o Brasil pagou R$ 310,7 milhões (cerca de US$ 58,3 milhões) em novembro.

*Com Agência Brasil

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