EUA encerram investigação de subsídios sobre alumínio brasileiro

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)

Crédito: Pixabay

A exportação de alumínio brasileiro está livre de subsídios, anunciaram hoje (10) em nota conjunta os Ministérios das Relações Exteriores do Brasil e dos Estados Unidos.

O governo norte-americano encerrou as investigações sobre a venda de chapas de liga do metal para o exterior sem impor sobretaxas ao produto brasileiro.

“O governo brasileiro recebeu com satisfação o encerramento da investigação sobre subsídios e medidas compensatórias, que foi concluída sem a imposição de sobretaxas ao produto nacional”, diz o comunicado.

Alumínio: dumping

As investigações relativas à prática de dumping prosseguem.

No dumping, um país vende mercadorias a custos menores do que os de produção, canibalizando a indústria do mesmo produto em outros países.

A nota informou que o governo norte-americano constatou dumping nas exportações brasileiras e que está concluindo a análise do impacto antes de decidir se aplica medidas de retaliação ao Brasil.

“O governo brasileiro continuará acompanhando a investigação antidumping, ainda em curso, sobre o mesmo produto. A autoridade americana considerou ter havido dumping nas exportações brasileiras, mas deve concluir análise de dano para que se determine a eventual aplicação de medidas”, explica a nota.

Programas

Segundo o Itamaraty, o governo norte-americano examinou 23 programas brasileiros. Entre as ações avaliadas, estão o Programa de Financiamento de Máquinas e Equipamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Finame); o drawback, que devolve ao exportador tributos sobre a produção vendida a outros países, e a isenção de PIS/Cofins na venda de desperdícios, resíduos ou aparas.

Em nenhum caso foi constatado subsídio do governo brasileiro. De acordo com o comunicado conjunto, a investigação ajudará outros setores da indústria nacional investigados pelos Estados Unidos.

EUA: US$ 104 mi de chapas de alumínio brasileiras em 2019

“Os resultados da investigação de subsídios são muito positivos não apenas para o setor de alumínio, mas também para todos os exportadores brasileiros, uma vez que poderão contribuir para evitar a imposição de medidas contra a indústria nacional em outras investigações americanas sobre os mesmos programas. Contribuirão também para fortalecer ainda mais as relações econômico-comerciais entre Brasil e Estados Unidos”, acrescenta a nota.

Em 2019, os Estados Unidos compraram US$ 104 milhões de chapas de alumínio brasileiras, 40% do total exportado pelo Brasil. Alegando ameaça ao setor siderúrgico norte-americano, o governo do ex-presidente Donald Trump impôs cotas e sobretaxas ao alumínio e ao aço brasileiros, mas as medidas estão sendo reavaliadas pelo governo do presidente Joe Biden.

*Com Agência Brasil